TRF2 - 5029388-96.2020.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/04/2023 12:49
Baixa Definitiva
-
12/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
31/03/2023 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 15:38
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5010191-26.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
30/03/2023 15:34
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5010190-41.2023.4.02.9666/TRF (PRICIO EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA)
-
23/02/2023 18:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*00-66 processada no TRF2 com o no. 50101904120234029666/TRF (RESENDE & CETTO ADVOCACIA)
-
23/02/2023 18:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*00-66 processada no TRF2 com o no. 50101904120234029666/TRF (PRICIO EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA)
-
23/02/2023 18:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*00-66 processada no TRF2 com o no. 50101912620234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
15/02/2023 17:42
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*00-66
-
07/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
29/01/2023 05:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
28/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
25/01/2023 10:15
Juntada de Petição
-
25/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
24/01/2023 03:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
20/01/2023 08:26
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 119
-
20/01/2023 07:51
Juntada de Petição
-
18/01/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/01/2023 12:48
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*00-66
-
18/01/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/01/2023 12:47
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 113
-
17/01/2023 17:01
Juntada de Petição
-
13/01/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/01/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/01/2023 11:33
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*00-66
-
13/01/2023 11:27
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
-
12/01/2023 16:57
Juntada de Petição
-
12/01/2023 12:12
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 105
-
14/12/2022 15:15
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 12:58
Juntada de Petição
-
06/12/2022 12:30
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
16/11/2022 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
06/10/2022 14:49
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
06/10/2022 14:48
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
04/10/2022 16:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03
-
04/10/2022 16:48
Transitado em Julgado
-
04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
30/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
06/09/2022 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
01/09/2022 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
01/09/2022 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
31/08/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 18:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2022 18:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/08/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
12/08/2022 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
12/08/2022 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>
-
12/08/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5029388-96.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 873) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: RAIANE DOS SANTOS NATIVIDADE (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: juliana cristina das gracas (OAB ES026318) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI INTERESSADO: PRICIO EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de agosto de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
10/08/2022 19:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/08/2022 19:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/08/2022 19:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/08/2022 19:23
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 873
-
10/08/2022 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2022 15:02
Alterado o assunto processual - De: Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Para: Idoso
-
19/05/2022 17:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/05/2022 12:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
18/05/2022 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
18/05/2022 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
14/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
13/05/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/05/2022 12:58
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2022 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
29/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
22/04/2022 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
22/04/2022 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
19/04/2022 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
19/04/2022 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
19/04/2022 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
19/04/2022 16:14
Julgado improcedente o pedido
-
16/02/2022 18:53
Conclusos para julgamento
-
09/02/2022 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
09/02/2022 22:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
02/02/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/01/2022 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
28/01/2022 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
06/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
25/11/2021 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2021 18:33
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2021 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2021 18:31
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
20/11/2021 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
26/10/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
21/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
20/10/2021 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
20/10/2021 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
18/10/2021 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
11/10/2021 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/10/2021 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/10/2021 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2021 11:32
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PRICIO EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA <br/> Data: 17/11/2021 às 16:00. <br/> Local: Rogerio Piontkowski - atendimento na Clínica CIPATEC, Ed. Independência, localizado à Av. Vitória, 3069, Gurigica
-
08/10/2021 19:05
Juntada de Certidão
-
16/09/2021 20:13
Despacho
-
10/09/2021 18:25
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
31/08/2021 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
09/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
30/07/2021 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2021 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2021 13:45
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2021 11:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
-
20/06/2021 20:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
-
18/05/2021 17:45
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
18/05/2021 08:36
Convertido o Julgamento em Diligência
-
04/05/2021 15:49
Juntada de Petição
-
30/04/2021 18:33
Conclusos para julgamento
-
30/04/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
10/04/2021 01:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
-
31/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
21/03/2021 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/03/2021 20:02
Despacho
-
19/03/2021 17:44
Conclusos para decisão/despacho
-
10/03/2021 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
06/02/2021 00:31
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
18/01/2021 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
08/01/2021 18:24
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/01/2021 18:24
Ato ordinatório praticado
-
05/01/2021 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
13/12/2020 08:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/12/2020 08:26
Despacho
-
11/12/2020 18:17
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
05/12/2020 09:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0143156-23.2013.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Alexandre Ostrovsky Bruno
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/02/2022 15:17
Processo nº 5002869-75.2020.4.02.5004
Jose Ribamar Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 16:48
Processo nº 5001865-05.2022.4.02.5110
Salvador dos Santos Teodoro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2022 10:47
Processo nº 5001453-54.2022.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Anamiel Bento
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2022 13:25
Processo nº 5026511-09.2022.4.02.5101
Joao Carlos Oliveira de Brito
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Valdemilson Sodre Mello
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2022 10:47