TRF2 - 5012027-63.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2024 17:01
Baixa Definitiva
-
26/02/2024 17:00
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
26/02/2024 16:54
Juntada de peças digitalizadas
-
26/02/2024 15:38
Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024
-
05/12/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
04/12/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
04/12/2023 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
03/12/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
03/12/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
24/11/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 11:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/11/2023 11:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2023 17:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
23/11/2023 17:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
09/11/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5012027-63.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ENEAS UTSCH MOREIRA ADVOGADO(A): ALCIO PEREIRA (OAB RJ094805) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2023 12:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
30/10/2023 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
30/10/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/10/2023 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/10/2023 16:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
16/10/2023 16:50
Juntada de Certidão
-
16/10/2023 16:49
Retirado de pauta
-
16/10/2023 15:24
Juntada de Petição
-
13/10/2023 11:02
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012027-63.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ENEAS UTSCH MOREIRA ADVOGADO(A): ALCIO PEREIRA (OAB RJ094805) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
03/10/2023 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
02/10/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/06/2023 19:45
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
14/06/2023 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
04/05/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/05/2023 14:31
Juntada de Certidão
-
04/05/2023 14:28
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
04/05/2023 12:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/03/2023 16:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
23/03/2023 16:22
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB4TESP
-
23/03/2023 16:21
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 13:58
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> CODRA
-
22/03/2023 22:18
Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/09/2022 16:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
14/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
12/09/2022 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
12/09/2022 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
06/09/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/09/2022 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
25/08/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/08/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2022 08:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/08/2022 08:07
Determinada a intimação
-
24/08/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 24/08/2022
-
24/08/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 24/08/2022
-
24/08/2022 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5012027-63.2022.4.02.0000/RJ RELATOR: LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ENEAS UTSCH MOREIRA ADVOGADO: Alcio Pereira AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: Claudio José Silva ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
23/08/2022 13:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/08/2022
-
23/08/2022 13:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2022
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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