18/06/2025 09:17

Baixa Definitiva
18/06/2025 09:16

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5098920-12.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CLEUNISE WEYDT DA SILVAADVOGADO(A): FRANCISCA JESSYELE SOUSA DOS REIS OLIVEIRA (OAB DF069046)ADVOGADO(A): RAFAEL PORTO SMANIOTTO (OAB DF052400)ADVOGADO(A): RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB DF022050)SENTENÇADiante do exposto, EXTINGO O PROCESSO1, sem resolução de mérito, com base no artigo 485, I e IV c/c 321 c/c 324 e 330, parágrafo 1º, II, todos do CPC, na forma da fundamentação.

Sem custas ante a gfratuidade de justiça deferida.

Sem honorários. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se o processo.
22/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 12:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/05/2025 11:57

Conclusos para julgamento
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/03/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 13:55

Determinada a citação
13/03/2025 11:54

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
20/02/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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