TRF2 - 0065957-81.1997.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2023 13:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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05/12/2023 12:15
Recebidos os autos do STJ
-
20/09/2023 14:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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19/09/2023 16:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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19/09/2023 16:33
Recurso Especial Admitido
-
17/05/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/05/2023 14:48
Juntada de Certidão
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16/05/2023 12:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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10/04/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/04/2023 14:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/04/2023 14:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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05/04/2023 10:20
Juntada de Petição
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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02/03/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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01/03/2023 23:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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23/02/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:03
Lavrada Certidão
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17/02/2023 21:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/02/2023 21:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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16/02/2023 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2023 12:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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13/02/2023 12:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/01/2023 12:13
Lavrada Certidão
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19/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0065957-81.1997.4.02.5101/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LILIAN SOUTO WILSON (EXECUTADO) APELADO: SNELLING E SNELLING CONSULTORES DE PESSOAL LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO: LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO (OAB RJ079740) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/12/2022 08:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 204
-
04/11/2022 10:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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04/11/2022 10:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 21
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23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/10/2022 12:18
Ato ordinatório praticado
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13/10/2022 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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13/10/2022 12:11
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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13/10/2022 11:17
Juntada de Petição
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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27/09/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 19:01
Lavrada Certidão
-
27/09/2022 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/09/2022 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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21/09/2022 14:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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21/09/2022 13:56
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/09/2022 12:29
Lavrada Certidão
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31/08/2022 12:16
Lavrada Certidão
-
31/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
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31/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
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31/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0065957-81.1997.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LILIAN SOUTO WILSON (EXECUTADO) APELADO: SNELLING E SNELLING CONSULTORES DE PESSOAL LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO: LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO (OAB RJ079740) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/08/2022 13:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2022
-
22/08/2022 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/08/2022 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
19/08/2022 14:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/02/2020 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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