TRF2 - 5046532-74.2020.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FABIOLA NAVAJAS MOREIRA

CPF *61.***.*60-10

RONALDO LAMELAS IMPERIAL

CPF *20.***.*05-04

Advogados

PATRICIA EMILE ABI-ABIB

OAB: 066410/PR

CPF *43.***.*21-68

Polo Passivo

Partes

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 03.204.421/0001-22

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 02:15

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 152

  • 03/09/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 152

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5046532-74.2020.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00210802719954025101/RJ)RELATOR: FABIO TENENBLATEXEQUENTE: RONALDO LAMELAS IMPERIAL (Espólio)ADVOGADO(A): PATRICIA EMILE ABI-ABIB (OAB PR066410)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 151 - 02/09/2025 - Expedição de Alvará

  • 02/09/2025 20:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 152

  • 02/09/2025 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 02/09/2025 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 02/09/2025 15:37

    Expedição de Alvará

  • 02/09/2025 15:37

    Expedição de Alvará

  • 02/09/2025 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/09/2025 15:37

    Expedição de Alvará

  • 02/09/2025 12:07

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2025 16:49

    Despacho

  • 01/09/2025 14:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 18/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 141

  • 15/08/2025 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 15/08/2025 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 15/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 141

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5046532-74.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RONALDO LAMELAS IMPERIAL (Espólio)ADVOGADO(A): PATRICIA EMILE ABI-ABIB (OAB PR066410) DESPACHO/DECISÃO Evento 139: indefiro o pedido de levantamento, pela inventariante, do valor depositado devido ao espólio de Ronaldo Imperial  (evento 136, fl. 1), uma vez que deve ser transferido ao juízo sucessório, a Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras - DF (evento 1, OUT5), a não ser que seja comprovada a finalização do processo.

    Nesse caso, os valores poderão ser levantados pelos herdeiros beneficiados na partilha.

    Dito isso, intime-se a exequente para que, no prazo de 10 dias, informe o andamento do processo de inventário e, caso tenha sido finalizado, apresente a sentença e o formal de partilha.

    Com a resposta, será determinado o levantamento dos valores pelos sucessores ou a transferência para o juízo sucessório.

    Quanto aos valores depositados no evento 136, fls. 2, defiro o pedido de levantamento pela advogada requerente.

    Expeça-se o respectivo alvará para levantamento da conta nº 139731608.

    Por outro lado, indefiro o pedido de levantamento dos valores do RPV depositados no evento 126, já que se referem a honorários destacados do valor principal e devidos ao Incra, conforme decisões dos eventos 93 e 108 e certidão do evento 96.

    Registre-se, inclusive, que tais valores já foram transferidos para o beneficiário (eventos 128 e 131).

    Por último, diante do desprovimento do agravo de instrumento nº 5012006-53.2023.4.02.0000 (evento 135), restando confirmada a decisão do evento 108, intime-se a patrona da parte autora para que, no prazo de 10 dias, requeira o que entender de direito.    

  • 14/08/2025 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2025 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2025 17:39

    Decisão interlocutória

  • 12/08/2025 16:48

    Juntada de Petição

  • 30/07/2025 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2025 16:28

    Juntada de Petição

  • 25/07/2025 01:08

    Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5008192-96.2023.4.02.9388/TRF (RONALDO LAMELAS IMPERIAL)

  • 12/04/2024 15:31

    Juntado(a)

  • 12/04/2024 02:00

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50120065320234020000/TRF2

  • 15/02/2024 14:38

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50120065320234020000/TRF2

  • 17/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 13/11/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 13/11/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 06/11/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 06/11/2023 18:21

    Expedição de ofício

  • 31/10/2023 17:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 31/10/2023 13:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5022646-07.2023.4.02.9445/TRF (RONALDO LAMELAS IMPERIAL)

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 27/09/2023 07:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 27/09/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*26-94 processada no TRF2 com o no. 50226460720234029445/TRF (RONALDO LAMELAS IMPERIAL)

  • 27/09/2023 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*26-94 processada no TRF2 com o no. 50081929620234029388/TRF (PATRICIA EMILE ABI-ABIB)

  • 27/09/2023 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*26-94 processada no TRF2 com o no. 50081929620234029388/TRF (RONALDO LAMELAS IMPERIAL)

  • 26/09/2023 16:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 26/09/2023 16:43:02)

  • 26/09/2023 16:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 26/09/2023 16:43:02)

  • 26/09/2023 16:43

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*26-94

  • 26/09/2023 16:43

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*26-94

  • 26/09/2023 11:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/09/2023 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 19/09/2023 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 19/09/2023 14:14

    Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 19/09/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 14:06

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 17/09/2023 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2023 14:37

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50120065320234020000/TRF2

  • 03/08/2023 15:11

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 94 Número: 50120065320234020000/TRF2

  • 25/07/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 24/07/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 17/07/2023 22:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 05/07/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/07/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/07/2023 17:19

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*26-94

  • 05/07/2023 17:15

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 12:14

    Despacho

  • 03/07/2023 08:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2023 16:55

    Juntada de Petição

  • 30/06/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 19/06/2023 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 19/06/2023 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 14/06/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/06/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/06/2023 16:52

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*26-94

  • 14/06/2023 16:51

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 12/06/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 25/05/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/05/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/05/2023 17:40

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*26-94

  • 25/05/2023 17:39

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2023 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 20/05/2023 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 12/05/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 27/04/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 26/04/2023 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 25/04/2023 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 20:29

    Decisão interlocutória

  • 21/11/2022 17:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 11/10/2022 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 07/10/2022 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 05/10/2022 07:04

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 28/09/2022 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 25/09/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 19:14

    Decisão interlocutória

  • 23/09/2022 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2022 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 22/09/2022 19:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 21/09/2022 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 21/09/2022 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 12/09/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 09:23

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO03

  • 17/08/2022 13:19

    Remetidos os Autos - RJRIO03 -> RJRIOSECONT

  • 16/08/2022 20:27

    Decisão interlocutória

  • 24/05/2022 15:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2022 15:09

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/05/2022 15:08

    Juntado(a)

  • 17/05/2022 16:23

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50135418520214020000/TRF2

  • 11/03/2022 10:46

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50135418520214020000/TRF2

  • 12/10/2021 01:43

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 05/10/2021 17:28

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50135418520214020000/TRF2

  • 03/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/09/2021 16:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 24/09/2021 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 24/09/2021 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 23/09/2021 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2021 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2021 18:16

    Despacho

  • 23/09/2021 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2021 11:45

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50135418520214020000/TRF2

  • 23/09/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 22/09/2021 22:29

    Juntada de Petição

  • 22/09/2021 22:24

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50135418520214020000/TRF2

  • 09/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/07/2021 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 30/07/2021 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/07/2021 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2021 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2021 10:07

    Decisão interlocutória

  • 29/12/2020 21:30

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/11/2020 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 04/11/2020 11:05

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 03/11/2020 19:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/10/2020 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 10/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 31/08/2020 19:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/08/2020 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 28/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 18/08/2020 18:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/08/2020 18:29

    Determinada a intimação

  • 18/08/2020 17:42

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/08/2020 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 31/07/2020 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/07/2020 16:23

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 31/07/2020 15:34

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 31/07/2020 13:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018097-17.2025.4.02.5101

Gustavo Luz Xavier da Costa

Vice-Diretor - Ufrj-Universidade Federal...

Advogado: Alex Humboldt de Souza Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5089466-08.2024.4.02.5101

John Kennedy Prado Filho

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003748-49.2025.4.02.5120

Marcal Tadeu Pauliquevis Junior

Uniao

Advogado: Marcos Varelo Gregorio de Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007497-47.2024.4.02.5108

Joao Miguel Nascimento Morais

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paula Xavier de Souza Faria

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001984-67.2025.4.02.5107

Cristiane Baptista da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo