17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023359-54.2025.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA APARECIDA RAMOS DE ALMEIDA VENANCIOADVOGADO(A): MARCELO MIRANDA ROCHA (OAB ES007896)SENTENÇAIsso posto, JULGO O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 485 do Código de Processo Civil e no art. 51, parágrafo 1º da Lei nº 9.099/1995.
16/09/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 11:27

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
15/09/2025 15:24

Conclusos para julgamento
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023359-54.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA APARECIDA RAMOS DE ALMEIDA VENANCIOADVOGADO(A): MARCELO MIRANDA ROCHA (OAB ES007896) DESPACHO/DECISÃO Considerando o art. 13 da Resolução Nº TRF2-RSP-2018/00017, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, classificar adequadamente[1] os documentos juntados aos autos (ainda que tenha que reapresentá-los), sob pena de extinção do feito.

Neste pormenor, ressalta-se que o novo sistema processual adotado pela Justiça Federal da 2ª Região privilegia uma atuação colaborativa entre as partes envolvidas na prestação da tutela jurisdicional, sendo evidente que o correto exercício deste múnus traz ganhos relevantes em economia e celeridade processuais. [1] POR EXEMPLO: Procuração, CPF, Identidade, Carteira de Trabalho, Comprovante de Residência, Processo Administrativo, Declaração de Hipossuficiência, Carta de Indeferimento, Informação de Benefício, Laudo, Exame Médico, Cadastro Nacional de Informações Sociais, Perfil Profissiográfico Previdenciário, Guia da Previdência Social, Cálculo, Termo de Renúncia, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Certidão de Óbito, Declaração do Sindicato Rural, Foto, Formulário etc.
01/09/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/09/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
29/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023359-54.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA APARECIDA RAMOS DE ALMEIDA VENANCIOADVOGADO(A): MARCELO MIRANDA ROCHA (OAB ES007896) DESPACHO/DECISÃO Considerando o art. 13 da Resolução Nº TRF2-RSP-2018/00017, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, classificar adequadamente[1] os documentos juntados aos autos (ainda que tenha que reapresentá-los), sob pena de extinção do feito.

Neste pormenor, ressalta-se que o novo sistema processual adotado pela Justiça Federal da 2ª Região privilegia uma atuação colaborativa entre as partes envolvidas na prestação da tutela jurisdicional, sendo evidente que o correto exercício deste múnus traz ganhos relevantes em economia e celeridade processuais. [1] POR EXEMPLO: Procuração, CPF, Identidade, Carteira de Trabalho, Comprovante de Residência, Processo Administrativo, Declaração de Hipossuficiência, Carta de Indeferimento, Informação de Benefício, Laudo, Exame Médico, Cadastro Nacional de Informações Sociais, Perfil Profissiográfico Previdenciário, Guia da Previdência Social, Cálculo, Termo de Renúncia, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Certidão de Óbito, Declaração do Sindicato Rural, Foto, Formulário etc.
13/08/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 13:47

Despacho
08/08/2025 15:09

Juntada de Petição
07/08/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 15:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2025 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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