16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
21/08/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2025 18:02

Juntada de Petição
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5108904-54.2023.4.02.5101/RJAUTOR: RONALDO LOPES NOGUEIRA SALESADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475)ADVOGADO(A): MARIANA GEANE DE LEMOS (OAB PE054446)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade de justiça.

Sem condenação em despesas processuais ou em honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
04/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 10:39

Julgado improcedente o pedido
14/04/2025 13:25

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/12/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/12/2024 16:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/11/2024 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 17:03

Juntada de Petição
12/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/11/2024 16:14

Juntada de Petição
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
13/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/06/2024 21:48

Juntada de Petição
27/05/2024 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/04/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 17:52

Determinada a intimação
07/11/2023 18:26

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

PROCESSO JUDICIAL • Arquivo

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