29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 28
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/08/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/08/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006735-52.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SILVIA MARIA DOS REIS LOPESADVOGADO(A): SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ217014)ADVOGADO(A): MAURICIO OLIVEIRA FRANCO (OAB RJ154244)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade de justiça.

Sem condenação em despesas processuais ou em honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
04/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 10:39

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 15:19

Conclusos para julgamento
28/11/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/11/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/09/2024 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
10/06/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/05/2024 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2024 07:55

Determinada a intimação
10/05/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 21:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019423-80.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 10, 25
27/02/2024 21:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006744-14.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
27/02/2024 21:06

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006744-14.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
05/02/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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