TRF2 - 5043796-78.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 06:40
Baixa Definitiva
-
27/08/2025 06:40
Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
-
27/08/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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12/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
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08/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
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08/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043796-78.2023.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS ANDRE DOS SANTOS DIASADVOGADO(A): CARLA KLING HENAUT (OAB RJ113666)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento nos artigos 332, II, e 487, I, ambos do CPC.
Sem condenação em custas e honorários de advogado, à vista do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Em caso de interposição de recurso, não havendo hipótese de retratação (art. 332, § 3º, do CPC), cite-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, nos termos do art. 332, § 4º, do CPC.
Após, remetam-se os autos a Turma Recursal.
Não apresentado recurso, certifique-se o trânsito em julgado.
Após, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intimem-se. -
07/08/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/08/2025 18:53
Julgado improcedente o pedido
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06/08/2025 11:48
Conclusos para julgamento
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06/08/2025 11:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para decisão/despacho - 06/08/2025 10:56:02)
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05/08/2025 16:18
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJRIO22S)
-
05/08/2025 16:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO34F para RJNIG02F)
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05/08/2025 14:59
Declarada incompetência
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04/08/2025 21:17
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2025 21:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/07/2025 13:23
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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07/08/2024 16:43
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
25/04/2023 11:55
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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24/04/2023 12:56
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2023 20:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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