TRF2 - 5018708-55.2021.4.02.5118

1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

MOISES ALVES DE SOUZA

CPF *13.***.*25-00

Advogados

INGRID ANDION DE SOUZA ALVERCA

OAB: 209263/RJ

CPF *28.***.*20-70

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2023 15:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5038901-56.2023.4.02.9666/TRF (MOISES ALVES DE SOUZA)

  • 02/07/2023 15:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5038902-41.2023.4.02.9666/TRF (INGRID ANDION DE SOUZA ALVERCA)

  • 31/05/2023 15:05

    Baixa Definitiva

  • 30/05/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*21-79 processada no TRF2 com o no. 50389024120234029666/TRF (INGRID ANDION DE SOUZA ALVERCA)

  • 30/05/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*21-79 processada no TRF2 com o no. 50389015620234029666/TRF (MOISES ALVES DE SOUZA)

  • 29/05/2023 19:18

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*21-79

  • 27/05/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 24/05/2023 10:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 04/05/2023 12:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/05/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/05/2023 13:51

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*21-79

  • 02/05/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 25/04/2023 18:18

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 20/04/2023 18:03

    Juntada de Petição

  • 19/04/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 01/02/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 17:57

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 01/02/2023 11:25

    Juntada de Petição

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 13/12/2022 18:27

    Determinada a intimação

  • 13/12/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 12/12/2022 16:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 02/12/2022 19:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 23/11/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 07/11/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 04/11/2022 16:03

    Determinada a intimação

  • 04/11/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/11/2022 18:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/11/2022 18:32

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/10/2022 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 28/10/2022 20:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 26/10/2022 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 26/10/2022 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 20/10/2022 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/10/2022 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/10/2022 16:20

    Determinada a intimação

  • 19/10/2022 20:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2022 10:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA05

  • 19/10/2022 10:42

    Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022

  • 19/10/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 16/09/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 13:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/09/2022 12:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/09/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00:00</b>

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00:00</b>

  • 29/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5018708-55.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MOISES ALVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: INGRID ANDION DE SOUZA ALVERCA (OAB RJ209263) PERITO: ANDERSON PUREZA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 26/08/2022 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/08/2022 13:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 118

  • 25/08/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2022 15:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 12/08/2022 15:48

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 10/08/2022 20:30

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

  • 10/08/2022 12:29

    Juntada de Petição

  • 09/08/2022 14:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

  • 05/08/2022 12:49

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA

  • 03/08/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 13:16

    Determinada a intimação

  • 02/08/2022 16:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 07/07/2022 21:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 07/07/2022 21:25

    Determinada a intimação

  • 07/07/2022 20:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2022 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 30/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 16/06/2022 01:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 09/06/2022 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/06/2022 15:02

    Recebido o recurso de Apelação

  • 09/06/2022 10:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2022 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 23/05/2022 12:39

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 17/05/2022 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/05/2022 19:54

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 29/04/2022 16:23

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 19/04/2022 19:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 05/04/2022 13:39

    Intimado em Secretaria

  • 05/04/2022 13:33

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 13:36

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 15/03/2022 12:53

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 03/03/2022 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/02/2022 16:34

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 16:32

    Intimado em Secretaria

  • 18/02/2022 13:46

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 18/02/2022 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/02/2022 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 13:29

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/02/2022 20:46

    Juntada de Petição

  • 14/01/2022 14:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 14/01/2022 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2022 15:50

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 17/12/2021 19:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 15/12/2021 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2021 18:36

    Determinada a intimação

  • 15/12/2021 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/12/2021 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/12/2021 15:18

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 21:18

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/11/2021 21:18

    Não Concedida a tutela provisória

  • 29/11/2021 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2021 18:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
02/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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