TRF2 - 5023052-04.2019.4.02.5101

03/12/2020 16:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

03/12/2020 16:24

Trânsito em Julgado - Data: 24/11/2020

24/11/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

23/10/2020 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/10/2020 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020

20/10/2020 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

03/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

28/09/2020 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/09/2020 17:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

23/09/2020 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

23/09/2020 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

23/09/2020 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

23/09/2020 18:30

Remessa Interna com Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

23/09/2020 18:30

Juntada - Julgamento

11/09/2020 13:43

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

12/06/2020 20:33

Juntada de Petição

30/05/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2020

27/05/2020 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/05/2020 16:16

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 3

11/02/2020 10:56

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

11/02/2020 10:56

Julgamento - Retirado de Pauta

21/01/2020 16:20

Lavrada Certidão

19/12/2019 10:35

Juntada de Petição

17/12/2019 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/12/2019 17:48

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/02/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 173

16/12/2019 18:48

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

18/11/2019 15:58

Julgamento - Retirado de Pauta

16/10/2019 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/10/2019 15:15

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/11/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 34

08/10/2019 06:08

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

12/09/2019 12:14

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

11/09/2019 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/09/2019 17:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

09/09/2019 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

09/09/2019 16:03

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

09/09/2019 16:03

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

02/09/2019 17:52

Distribuído por sorteio