TRF2 - 5011122-92.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2022 13:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
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18/10/2022 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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18/10/2022 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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17/10/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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27/09/2022 14:16
Juntada de Petição
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23/09/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2022 12:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/09/2022 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/09/2022 12:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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23/09/2022 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2022 14:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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21/09/2022 13:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/09/2022 12:29
Lavrada Certidão
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31/08/2022 12:18
Lavrada Certidão
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31/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
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31/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
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31/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5011122-92.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: L & P ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/08/2022 13:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2022
-
22/08/2022 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/08/2022 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 129
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19/08/2022 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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10/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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30/01/2022 12:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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28/01/2022 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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25/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/12/2021 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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15/12/2021 12:19
Ato ordinatório praticado
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15/12/2021 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/12/2021 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/12/2021 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2021 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2021 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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03/12/2021 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2021 12:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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25/11/2021 12:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/11/2021 12:29
Lavrada Certidão
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04/11/2021 12:42
Lavrada Certidão
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04/11/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2021<br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00:00</b>
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22/10/2021 13:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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22/10/2021 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/10/2021 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 140
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31/08/2021 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/08/2021 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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17/08/2021 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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09/08/2021 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/08/2021 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/08/2021 00:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2021
Ultima Atualização
18/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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