10/09/2025 04:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051640-45.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE PAULINO DA SILVAADVOGADO(A): JOSE LUIZ DE SOUZA VILLACHA (OAB RJ152804)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, o acordo firmado entre as partes, nos exatos termos pactuados no evento 40, e JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, nos termos dos artigos 487, III, ?b? e 515, II, do CPC/2015. Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Intimadas as partes para ciência, certifique a secretaria o trânsito em julgado.

Sem prejuízo, intime-se a CEAB-DJ para cumprimento, no prazo de 30 (trinta) dias.

Iniciada a fase de cumprimento da sentença, intime-se o INSS, através da Procuradoria Federal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, de acordo com a proposta de acordo.

Em seguida, determino o cadastro da requisição de pagamento. Intimem-se as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, posteriormente, venham-me para envio. Cumpridos e encerrados os procedimentos de execução, se nada mais for requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos em definitivo.
09/09/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/09/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/09/2025 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
09/09/2025 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 15:49

Homologada a Transação
08/09/2025 15:14

Conclusos para julgamento
05/09/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051640-45.2024.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAAUTOR: JOSE PAULINO DA SILVAADVOGADO(A): JOSE LUIZ DE SOUZA VILLACHA (OAB RJ152804)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 29/08/2025 - PETIÇÃO Evento 47 - 25/08/2025 - Determinada a intimação
29/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 12:59

Determinada a intimação
25/08/2025 10:32

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051640-45.2024.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAAUTOR: JOSE PAULINO DA SILVAADVOGADO(A): JOSE LUIZ DE SOUZA VILLACHA (OAB RJ152804)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 14/08/2025 - PETIÇÃO
15/08/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/08/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/08/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051640-45.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: JOSE PAULINO DA SILVAADVOGADO(A): JOSE LUIZ DE SOUZA VILLACHA (OAB RJ152804)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 30/07/2025 - LAUDO PERICIAL
04/08/2025 19:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/07/2025 15:40

Juntada de Petição
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 05:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/05/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051640-45.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: JOSE PAULINO DA SILVAADVOGADO(A): JOSE LUIZ DE SOUZA VILLACHA (OAB RJ152804)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 22/05/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
22/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
22/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE PAULINO DA SILVA <br/> Data: 30/07/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESSA ANAYANS
28/04/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/04/2025 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/03/2025 23:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/03/2025 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/02/2025 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 14:53

Determinada a citação
24/02/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/12/2024 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 08:12

Não Concedida a tutela provisória
09/12/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/07/2024 17:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/07/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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