TRF2 - 5002650-84.2024.4.02.5113

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

CLAUDIO MACEDO

CPF *10.***.*92-83

Advogados

FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA

OAB: 125099/MG

CPF *13.***.*75-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 15:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2025 14:54

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/09/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 08/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 08/09/2025 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 03/09/2025 02:13

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Data da sessão: <b>18/09/2025 14:00</b>

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002650-84.2024.4.02.5113/RJ (Pauta: 76) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CLAUDIO MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 02/09/2025 12:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025

  • 02/09/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 01/09/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 29/08/2025 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2025 10:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/08/2025 10:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 76

  • 27/08/2025 11:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 27/08/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 25/08/2025 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/08/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 14/08/2025 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/08/2025 01:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 13/08/2025 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/08/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 12/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 12/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002650-84.2024.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKAUTOR: CLAUDIO MACEDOADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 08/08/2025 - PETIÇÃO

  • 08/08/2025 15:09

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 08/08/2025 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2025 07:58

    Juntada de Petição

  • 05/08/2025 02:13

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 04/08/2025 02:45

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 02/08/2025 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 02/08/2025 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/08/2025 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/08/2025 18:05

    Julgado procedente o pedido

  • 10/04/2025 16:05

    Conclusos para julgamento

  • 09/04/2025 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 30/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/03/2025 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 28/02/2025 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 31/01/2025 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/01/2025 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 22/01/2025 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 22/01/2025 10:06

    Juntada de Petição

  • 21/01/2025 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 21/01/2025 11:42

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/01/2025 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/01/2025 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/01/2025 01:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2025 01:11

    Despacho

  • 07/01/2025 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/12/2024 11:47

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 17/12/2024 11:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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