12/09/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/09/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008077-64.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIUS RODRIGUES FIOCCHIADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se.

Em caso de recurso, dê-se vista à parte contrária em contrarrazões e, após, remetam-se à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.
13/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 11:04

Julgado improcedente o pedido
01/08/2025 16:32

Conclusos para julgamento
03/07/2025 21:15

Despacho
05/05/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/02/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/02/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/02/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/02/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/02/2025 09:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/02/2025 21:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 14:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO22S)
11/02/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/02/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/02/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:58

Despacho
04/02/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 12:57

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO22S para CEJUSCRIOJ)
03/02/2025 17:51

Despacho
03/02/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013410-31.2024.4.02.5101

Barbara Regina Lima Siqueira Bradshaw

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2024 15:59

Exibir Processo

Processo nº 5043673-46.2024.4.02.5101

Matheus Alves Silveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2024 14:42

Exibir Processo

Processo nº 5005074-29.2024.4.02.5104

Marcos Aurelio Sales Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5046539-27.2024.4.02.5101

Jose Claudio Guimaraes Teixeira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000610-13.2025.4.02.5108

Alexandre Jeronimo de Brito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo