12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
04/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
04/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012144-79.2024.4.02.5110/RJRELATOR: MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: GLEICIMAR DA CRUZ (Pais)ADVOGADO(A): SUELLEN BARBOZA PIRES (OAB RJ203525)REQUERENTE: LUAN SANTOS DE OLIVEIRA DA CRUZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SUELLEN BARBOZA PIRES (OAB RJ203525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 02/09/2025 - Expedição de Alvará
02/09/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
02/09/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 19:01

Expedição de Alvará
27/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
26/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012144-79.2024.4.02.5110/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: GLEICIMAR DA CRUZ (Pais)ADVOGADO(A): SUELLEN BARBOZA PIRES (OAB RJ203525)REQUERENTE: LUAN SANTOS DE OLIVEIRA DA CRUZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SUELLEN BARBOZA PIRES (OAB RJ203525) DESPACHO/DECISÃO Determino a expedição de alvará de levantamento dos valores depositados, constante no evento 86, em nome de GLEICIMAR DA CRUZ, CPF *05.***.*69-32, representante legal de LUAN SANTOS DE OLIVEIRA DA CRUZ.

Após assinatura do alvará, o mesmo deverá ser imediatamente disponibilizado eletronicamente nos autos para fins de otimizar o saque pelo(s) beneficiário(s).

Para fins de levantamento dos alvarás, a parte autora ou o interessado obterá as instruções necessárias através do site da instituição bancária.

Efetuado o saque, deverá a parte beneficiária comunicar o juízo, imediatamente.

Intime-se desse despacho e do alvará assinado e juntado aos autos.

Após, dê-se baixa.
25/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:08

Determinada a intimação
22/08/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 14:51

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
22/08/2025 11:23

Juntada de Petição
15/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012144-79.2024.4.02.5110/RJRELATOR: MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: GLEICIMAR DA CRUZ (Pais)ADVOGADO(A): SUELLEN BARBOZA PIRES (OAB RJ203525)REQUERENTE: LUAN SANTOS DE OLIVEIRA DA CRUZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SUELLEN BARBOZA PIRES (OAB RJ203525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 04/08/2025 - Juntada de certidão
04/08/2025 18:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
04/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:32

Juntada de Certidão
04/08/2025 11:32

Juntada de Petição
30/07/2025 16:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136593-84.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 16:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136592-02.2025.4.02.9666/TRF (LUAN SANTOS DE OLIVEIRA DA CRUZ)
09/06/2025 11:22

Baixa Definitiva
07/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-28 processada no TRF2 com o no. 51365938420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
07/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-28 processada no TRF2 com o no. 51365920220254029666/TRF (LUAN SANTOS DE OLIVEIRA DA CRUZ)
07/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
05/06/2025 16:54

Intimado em Secretaria
05/06/2025 16:54

Intimado em Secretaria
05/06/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-28
03/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/05/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
19/05/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/05/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/05/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/05/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 12:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-28
05/05/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
29/04/2025 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
15/04/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
11/04/2025 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
27/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:16

Determinada a intimação
27/03/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 11:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/03/2025 11:35

Transitado em Julgado - Data: 03/03/2025
01/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
20/02/2025 19:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/02/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/02/2025 07:58

Juntada de Petição
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 43
05/02/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/02/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
04/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:20

Julgado procedente o pedido
03/02/2025 21:11

Conclusos para julgamento
03/02/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/01/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/01/2025 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/01/2025 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/01/2025 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/01/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/01/2025 15:52

Juntada de Petição
03/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 16
18/11/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
18/11/2024 14:25

Juntada de Petição
18/11/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/11/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUAN SANTOS DE OLIVEIRA DA CRUZ <br/> Data: 21/11/2024 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DANIE
07/11/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/11/2024 14:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/11/2024 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/10/2024 13:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/10/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 17:37

Concedida a gratuidade da justiça
09/10/2024 11:47

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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