STJ - 0065006-24.1996.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0065006-24.1996.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: TOURING CLUB DO BRASIL ADVOGADO(A): PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) ADVOGADO(A): EURIVALDO NEVES BEZERRA (OAB RJ096471) ADVOGADO(A): MARIANA LIMA STORINO ALVES (OAB RJ110985) APELADO: LUIZ GONZAGA DE MAGALHÃES CASTRO - ESPÓLIO ADVOGADO(A): PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) ADVOGADO(A): EURIVALDO NEVES BEZERRA (OAB RJ096471) ADVOGADO(A): MARIANA LIMA STORINO ALVES (OAB RJ110985) APELADO: CARLOS GUIMARAES DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO(A): PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) ADVOGADO(A): EURIVALDO NEVES BEZERRA (OAB RJ096471) ADVOGADO(A): MARIANA LIMA STORINO ALVES (OAB RJ110985) APELADO: LEONARDO DE CASTRO FRANCA ADVOGADO(A): PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) ADVOGADO(A): EURIVALDO NEVES BEZERRA (OAB RJ096471) ADVOGADO(A): MARIANA LIMA STORINO ALVES (OAB RJ110985) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0065006-24.1996.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: TOURING CLUB DO BRASIL ADVOGADO: PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) ADVOGADO: EURIVALDO NEVES BEZERRA (OAB RJ096471) ADVOGADO: MARIANA LIMA STORINO ALVES (OAB RJ110985) APELADO: LUIZ GONZAGA DE MAGALHÃES CASTRO - ESPÓLIO ADVOGADO: PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) ADVOGADO: EURIVALDO NEVES BEZERRA (OAB RJ096471) ADVOGADO: MARIANA LIMA STORINO ALVES (OAB RJ110985) APELADO: CARLOS GUIMARAES DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO: PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) ADVOGADO: EURIVALDO NEVES BEZERRA (OAB RJ096471) ADVOGADO: MARIANA LIMA STORINO ALVES (OAB RJ110985) APELADO: LEONARDO DE CASTRO FRANCA ADVOGADO: PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) ADVOGADO: EURIVALDO NEVES BEZERRA (OAB RJ096471) ADVOGADO: MARIANA LIMA STORINO ALVES (OAB RJ110985) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 DE OUTUBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0065006-24.1996.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ANNA AZEVEDO TORRES APELADO: LUIZ GONZAGA DE MAGALHÃES CASTRO - ESPÓLIO ADVOGADO: PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) ADVOGADO: EURIVALDO NEVES BEZERRA (OAB RJ096471) ADVOGADO: MARIANA LIMA STORINO ALVES (OAB RJ110985) APELADO: CARLOS GUIMARAES DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO: PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) ADVOGADO: EURIVALDO NEVES BEZERRA (OAB RJ096471) ADVOGADO: MARIANA LIMA STORINO ALVES (OAB RJ110985) APELADO: LEONARDO DE CASTRO FRANCA ADVOGADO: PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) ADVOGADO: EURIVALDO NEVES BEZERRA (OAB RJ096471) ADVOGADO: MARIANA LIMA STORINO ALVES (OAB RJ110985) APELADO: TOURING CLUB DO BRASIL ADVOGADO: PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) ADVOGADO: EURIVALDO NEVES BEZERRA (OAB RJ096471) ADVOGADO: MARIANA LIMA STORINO ALVES (OAB RJ110985) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0065006-24.1996.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ANNA AZEVEDO TORRES APELADO: TOURING CLUB DO BRASIL ADVOGADO: PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) ADVOGADO: EURIVALDO NEVES BEZERRA (OAB RJ096471) ADVOGADO: MARIANA LIMA STORINO ALVES (OAB RJ110985) APELADO: LUIZ GONZAGA DE MAGALHÃES CASTRO - ESPÓLIO ADVOGADO: PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) ADVOGADO: EURIVALDO NEVES BEZERRA (OAB RJ096471) ADVOGADO: MARIANA LIMA STORINO ALVES (OAB RJ110985) APELADO: CARLOS GUIMARAES DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO: PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) ADVOGADO: EURIVALDO NEVES BEZERRA (OAB RJ096471) ADVOGADO: MARIANA LIMA STORINO ALVES (OAB RJ110985) APELADO: LEONARDO DE CASTRO FRANCA ADVOGADO: PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) ADVOGADO: EURIVALDO NEVES BEZERRA (OAB RJ096471) ADVOGADO: MARIANA LIMA STORINO ALVES (OAB RJ110985) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/10/2020 13:49
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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13/10/2020 13:49
Transitado em Julgado em 13/10/2020
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18/09/2020 05:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2020
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17/09/2020 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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16/09/2020 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2020
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16/09/2020 18:50
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido
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12/08/2020 13:34
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
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12/08/2020 13:34
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1691902)
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12/08/2020 08:16
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
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10/08/2020 05:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2020
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07/08/2020 18:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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06/08/2020 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2020
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06/08/2020 19:10
Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para determinar sua autuação como Recurso Especial
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06/08/2020 11:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
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06/08/2020 11:00
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
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13/07/2020 13:05
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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13/07/2020 12:11
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
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22/04/2020 12:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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22/04/2020 09:02
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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17/04/2020 16:08
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2020
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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