14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
14/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
13/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004543-64.2025.4.02.5117/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A certidão de ônus reais emitida pelo RGI competente é documento capaz de comprovar a suposta titularidade do imóvel e hábil a afastar a presunção de validade do título executivo.

Desta forma, confiro o prazo de 30 (trinta) dias para a CEF juntar aos autos a certidão de RGI do imóvel que foi objeto da tributação exercida pelo ente municipal, ou comprovar que procedeu a consulta junto ao RGI e não logrou êxito na diligência acerca da localização do imóvel em tela.

Intimem-se.

Cumpram-se.
12/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:41

Decisão interlocutória
12/08/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/07/2025 18:28

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005133-17.2020.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
27/06/2025 13:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
26/06/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/06/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 11:54

Decisão interlocutória
17/06/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 16:42

Distribuído por dependência - Número: 50051331720204025117/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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