13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
21/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000432-46.2025.4.02.5114/RJAUTOR: BRUNO LOPES PEREIRAADVOGADO(A): ANA BEATRIZ DE CASTRO ROCHA (OAB RJ106393)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO constante no evento 30 e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Fica o INSS condenado no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o INSS (procuradoria e EADJ) para, em 30 dias, comprovar nos autos o restabelecimento do benefício de auxílio por incapacidade temporária NB 364.293.202-0 a partir de 14/11/2024; com DCB em 19/03/2025; além de oferecer o cálculo dos atrasados devidos.

Juntados os cálculos e a comprovação da implantação, extraia a Secretaria a minuta da requisição de pagamento do crédito da parte autora e do ressarcimento dos honorários periciais.

Em seguida, dê-se vista à parte autora por 5 dias, tanto da implantação do benefício, dos cálculos apresentados, quanto da minuta da requisição.

Dê-se vista ao INSS das minutas de requisição por 5 dias.

Nada impugnado, expeçam-se as requisições pertinentes e dê-se baixa.
19/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
19/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/08/2025 18:11

Homologada a Transação
18/08/2025 16:57

Conclusos para julgamento
01/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000432-46.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: BRUNO LOPES PEREIRAADVOGADO(A): ANA BEATRIZ DE CASTRO ROCHA (OAB RJ106393) ATO ORDINATÓRIO Informo que, visando a intimação da parte autora acerca da proposta de acordo, transcrevo abaixo parte do(a) despacho/decisão/sentença retro: “(...) dê-se vista à parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias.”
30/07/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 22:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/07/2025 17:11

Juntada de Petição
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000432-46.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: BRUNO LOPES PEREIRAADVOGADO(A): ANA BEATRIZ DE CASTRO ROCHA (OAB RJ106393) ATO ORDINATÓRIO Informo que, visando a intimação das partes acerca do laudo pericial, transcrevo abaixo parte do(a) despacho/decisão/sentença retro: “(...) dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, CITE-SE e INTIME-SE o réu, INSS, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação e sobre o laudo pericial.”
24/05/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/05/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
29/04/2025 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/04/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/04/2025 08:59

Não Concedida a tutela provisória
17/04/2025 18:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BRUNO LOPES PEREIRA <br/> Data: 16/05/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: CRISTIANO V
17/04/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/03/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/03/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 08:33

Determinada a intimação
09/03/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 14:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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