31/07/2025 15:15

Baixa Definitiva
31/07/2025 15:14

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085444-09.2021.4.02.5101/RJAUTOR: ALFREDO RABELLO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): ELIANE ARAUJO RODRIGUES DE CARVALHONOBLAT CAMPOS (OAB RJ215552)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
23/05/2025 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 12:54

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 12:34

Conclusos para julgamento
22/05/2025 12:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 15:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:43

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/05/2023 17:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
27/08/2021 02:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/08/2021 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/08/2021 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/08/2021 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/08/2021 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2021 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2021 13:42

Despacho
09/08/2021 12:24

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2021 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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