TRF2 - 5043919-76.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 12:28
Baixa Definitiva
-
28/08/2025 12:28
Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
-
27/08/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
12/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
-
08/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
-
08/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043919-76.2023.4.02.5101/RJAUTOR: FREDERICO DE ARAUJO LOSITOADVOGADO(A): MICILENE NEVES CRUZ (OAB RJ157345)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Sem condenação em custas e honorários de advogado, por força do art. 55 da Lei no. 9099/95.
Sendo interposto(s) recurso(s) tempestivo(s), intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
Após, remetam-se os autos a Turma Recursal.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
Publique-se.
Intimem-se. -
07/08/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/08/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/08/2025 14:33
Julgado improcedente o pedido
-
07/08/2025 13:46
Conclusos para julgamento
-
07/08/2025 13:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/02/2025 15:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
07/08/2024 16:47
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
20/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
21/05/2023 11:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
06/05/2023 18:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
-
28/04/2023 13:33
Juntada de Petição
-
28/04/2023 03:43
Juntada de Petição
-
27/04/2023 14:00
Alterado o assunto processual
-
27/04/2023 12:18
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/04/2023 14:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
20/04/2023 13:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/04/2023 13:34
Determinada a citação
-
20/04/2023 13:04
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2023 20:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003250-56.2025.4.02.5118
Rejane Rodrigues Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fabio Batista da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/04/2025 13:26
Processo nº 5063312-16.2025.4.02.5101
Clovis Francisco da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bruno Pessoa da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2025 16:43
Processo nº 5004660-19.2024.4.02.5108
Emerson Severino Maia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2024 18:17
Processo nº 5043994-18.2023.4.02.5101
Andre Costa Emiliano da Cruz
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5043932-75.2023.4.02.5101
Sandra Ferreira da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00