TRF2 - 5006612-53.2021.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

MAURECI MARIA DE SOUZA

CPF *37.***.*38-15

Advogados

EVELYN DAHER RODRIGUES

OAB: 067532/RJ

CPF *94.***.*34-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2022 23:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 15/11/2022 22:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 27/10/2022 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 27/10/2022 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 19/10/2022 22:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 22:34

    Despacho

  • 19/10/2022 22:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 11:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2022 11:55

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/10/2022 10:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM04

  • 19/10/2022 10:42

    Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022

  • 19/10/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 14/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 21/09/2022 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 16/09/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 13:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/09/2022 12:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/09/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 09/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 31/08/2022 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00:00</b>

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00:00</b>

  • 29/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006612-53.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MAURECI MARIA DE SOUZA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: EVELYN DAHER RODRIGUES (OAB RJ067532) PERITO: RAFAEL FONSECA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 26/08/2022 13:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 149

  • 26/08/2022 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/08/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 09:52

    Juntada de Petição

  • 17/08/2022 16:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 17/08/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 16/08/2022 15:29

    Juntada de Petição

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 22/07/2022 13:12

    Despacho

  • 22/07/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 21/07/2022 14:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 12/07/2022 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 12/07/2022 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/07/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/07/2022 23:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 02/07/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 21/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 21/06/2022 04:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 16/06/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 15/06/2022 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 10/06/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 10/06/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2022 16:26

    Julgado procedente o pedido

  • 09/02/2022 15:14

    Conclusos para julgamento

  • 09/02/2022 15:14

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 14/12/2021 08:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 11/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 10/12/2021 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 07/12/2021 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 07/12/2021 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 01/12/2021 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2021 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2021 17:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

  • 20/11/2021 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 01/10/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 30/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/09/2021 20:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

  • 27/09/2021 14:07

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 24/09/2021 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/09/2021 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/09/2021 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/09/2021 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/09/2021 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/09/2021 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/09/2021 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/09/2021 13:35

    Concedida a tutela provisória

  • 16/09/2021 20:13

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAURECI MARIA DE SOUZA <br/> Data: 08/11/2021 às 13:00. <br/> Local: SALA PERÍCIAS 04 VARA - PRAÇA SÃO SALVADOR 62 8º ANDAR CENTRO CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ <br/> Perito: RAFAEL FONSECA DE OLIVE

  • 10/09/2021 19:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2021 14:13

    Juntada de Petição

  • 02/09/2021 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 25/08/2021 05:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 18/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 09/08/2021 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 08/08/2021 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 08/08/2021 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2021 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2021 13:30

    Concedida a tutela provisória

  • 03/08/2021 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2021 15:39

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2021 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/07/2021 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/07/2021 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2021 17:26

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 15/07/2021 15:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/07/2021 19:45

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2021 13:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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