09/09/2025 11:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-02
09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
03/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
25/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 13:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 13:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-02
20/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/08/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/08/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002674-33.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: LEILIANE BAYERL DA SILVAADVOGADO(A): LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA MATTOS (OAB SP297015) ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº JFRJ-POR-2022/00296, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022) (TRECHO DA DECISÃO DO EVENTO 41) "(...)

Por outro lado, não impugnada a execução, proceda-se na forma do art.535,§3º, NCPC.

Requisite(m)-se o(s) pagamento(s), com ciência das partes acerca da expedição do(s) requisitório(s), nos termos da Resolução do RPV/Precatório do CJF.

Em sendo o caso de precatório, tendo em vista o julgamento no STF das ADIs 4357 e 4425 e a notícia da Edição da Resolução CJF nº 235, de 13/03/2013, desde já, determino que não haverá compensação de crédito.

Sem oposição, enviada(s) a(s) requisição(ões) e informado ao(s) beneficiário(s) que o levantamento do(s) crédito(s) será(ão) disponibilizado(s) na CEF ou no BB, em data oportuna, mediante a apresentação do documento de identidade e CPF, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 924, II, NCPC.

Remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição."
14/08/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:07

Determinada a intimação
16/06/2025 13:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 13:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
12/06/2025 16:49

Juntada de Petição
10/06/2025 16:14

Baixa Definitiva
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:41

Determinada a intimação
30/04/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/03/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/01/2025 10:06

Juntada de Petição
17/01/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:24

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
17/01/2025 16:17

Baixa Definitiva
17/01/2025 16:16

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024
10/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
14/11/2024 16:29

Juntada de Petição
13/11/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 12:42

Julgado procedente em parte o pedido
24/10/2024 05:19

Conclusos para julgamento
24/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/08/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 08:15

Juntada de Petição
31/07/2024 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 14:01

Determinada a citação
30/07/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 17:44

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/07/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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