11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
01/09/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 01:31

Juntada de Petição
29/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037970-37.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CARMEN REGINA DE MOURA MOLINAADVOGADO(A): WAGNER BERNARDO DA SILVA (OAB RJ166094E)ADVOGADO(A): EDNAYR LEMOS SILVA DE OLIVEIRA (OAB RO007003)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, NCPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
12/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 13:45

Julgado improcedente o pedido
08/08/2025 13:43

Juntado(a)
14/04/2025 16:04

Conclusos para julgamento
13/03/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/03/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/03/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/03/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/02/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 11:02

Determinada a intimação
20/02/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/12/2024 05:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/12/2024 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/09/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 15:49

Determinada a intimação
16/09/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/07/2024 00:13

Juntada de Petição
28/06/2024 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/06/2024 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/06/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 14:33

Não Concedida a tutela provisória
10/06/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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