TRF2 - 5004349-56.2023.4.02.5110

11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

01/09/2025 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 01:12

Despacho

29/08/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025 13:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

09/08/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

05/08/2025 00:00

Intimação

04/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 15:38

Determinada a intimação

30/07/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025 12:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJNIG02

30/07/2025 12:43

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025

30/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

27/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025 15:15

Negado seguimento a Recurso

26/06/2025 16:10

Conclusos para decisão de admissibilidade

26/06/2025 16:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

09/12/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024 18:37

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

06/12/2024 14:05

Conclusos para decisão de admissibilidade

05/12/2024 11:43

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

05/12/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

11/11/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/11/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/11/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024 22:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/11/2024 15:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/10/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

30/10/2024 13:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 48

20/10/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/10/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/10/2024 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/10/2024 15:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/10/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

09/10/2024 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 35

02/10/2024 15:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

25/09/2024 05:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/09/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

21/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/08/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/08/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/08/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/08/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/08/2024 09:29

Julgado procedente o pedido

10/04/2024 14:22

Conclusos para julgamento

10/04/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/04/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/04/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/04/2024 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/04/2024 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2024 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2024 23:20

Determinada a intimação

03/04/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/02/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024 16:02

Ato ordinatório praticado

26/01/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/01/2024 11:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/01/2024 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/09/2023 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/09/2023 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023 07:47

Determinada a intimação

31/08/2023 17:24

Alterado o assunto processual

29/06/2023 19:17

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/04/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/04/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023 13:58

Determinada a intimação

13/04/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023 13:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0003119-54.2018.4.02.5170/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1

13/04/2023 13:16

Juntada de peças digitalizadas

01/04/2023 14:31

Distribuído por sorteio