TRF2 - 5016437-64.2021.4.02.5121

1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ALESSANDRA DA SILVA ALVES

CPF *33.***.*54-39

Advogados

LIVIA FERREIRA SYLVESTRE

OAB: 217005/RJ

CPF *23.***.*10-98

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2023 18:41

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 20/07/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 13:03

    Determinada a intimação

  • 19/07/2023 15:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2023 15:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/07/2023 15:36

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 06/07/2023 10:03

    Juntada de Petição

  • 02/07/2023 14:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5035017-19.2023.4.02.9666/TRF (LIVIA FERREIRA SYLVESTRE)

  • 02/07/2023 14:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5035016-34.2023.4.02.9666/TRF (ALESSANDRA DA SILVA ALVES)

  • 23/05/2023 12:38

    Baixa Definitiva

  • 17/05/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-61 processada no TRF2 com o no. 50350171920234029666/TRF (LIVIA FERREIRA SYLVESTRE)

  • 17/05/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-61 processada no TRF2 com o no. 50350163420234029666/TRF (LIVIA FERREIRA SYLVESTRE)

  • 17/05/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-61 processada no TRF2 com o no. 50350163420234029666/TRF (ALESSANDRA DA SILVA ALVES)

  • 16/05/2023 12:37

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*20-61

  • 16/05/2023 07:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 02/05/2023 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 02/05/2023 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 27/04/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/04/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/04/2023 15:34

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*20-61

  • 14/04/2023 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 12/04/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 30/03/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 17:14

    Determinada a intimação

  • 24/03/2023 09:15

    Juntada de Petição

  • 22/03/2023 19:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 27/02/2023 19:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 16/02/2023 07:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 09/02/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 04:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 31/01/2023 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 26/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 16/01/2023 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 21:05

    Determinada a intimação

  • 16/01/2023 18:05

    Juntada de Petição

  • 16/01/2023 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2022 11:42

    Juntada de Petição

  • 16/12/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 07/12/2022 22:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 23/11/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 23/11/2022 15:00

    Determinada a intimação

  • 22/11/2022 22:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/11/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 21/10/2022 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 21/10/2022 14:24

    Despacho

  • 20/10/2022 17:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2022 21:48

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/10/2022 10:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE12

  • 19/10/2022 10:42

    Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022

  • 19/10/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 16/09/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 13:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/09/2022 12:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/09/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00:00</b>

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00:00</b>

  • 29/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5016437-64.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALESSANDRA DA SILVA ALVES (AUTOR) ADVOGADO: LIVIA FERREIRA SYLVESTRE (OAB RJ217005) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 26/08/2022 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/08/2022 13:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 156

  • 25/08/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2022 20:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 01/08/2022 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/07/2022 19:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 07/07/2022 19:44

    Determinada a intimação

  • 07/07/2022 14:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 28/06/2022 08:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 16/06/2022 04:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 31/05/2022 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/05/2022 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/05/2022 20:38

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 26/05/2022 18:30

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2022 18:29

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - Videoconferência - 12JEF - 25/05/2022 11:00. Refer. Evento 39

  • 25/05/2022 21:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/05/2022 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/05/2022 11:40

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - Videoconferência - 12JEF - 25/05/2022 11:00

  • 11/05/2022 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 11/05/2022 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 05/05/2022 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/05/2022 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/05/2022 11:57

    Determinada a intimação

  • 05/05/2022 01:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2022 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/04/2022 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2022 12:06

    Determinada a intimação

  • 31/03/2022 18:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2022 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 10/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/02/2022 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2022 21:57

    Determinada a intimação

  • 24/02/2022 18:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2022 15:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 17

  • 29/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/01/2022 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 25/01/2022 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/01/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2022 13:57

    Determinada a intimação

  • 18/01/2022 18:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/01/2022 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 16/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 06/12/2021 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2021 17:39

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/12/2021 17:39

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/12/2021 18:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2021 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 26/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/11/2021 20:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/11/2021 20:41

    Determinada a intimação

  • 16/11/2021 15:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2021 15:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/11/2021 14:57

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 11/11/2021 18:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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CÁLCULO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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