15/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004513-78.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: DJAMILTON MENDES DUARTEADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
11/09/2025 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
11/09/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 17:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-82
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
02/09/2025 13:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/09/2025 10:42

Juntada de Petição
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
06/08/2025 08:00

Juntada de Petição
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004513-78.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: DJAMILTON MENDES DUARTEADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)DESPACHO/DECISÃOapresentar os cálculos dos valores devidos à parte autora. assino o prazo suplementar de 15 dias úteis para a juntada da informação pela Autarquia ré, sob pena de multa de R$ 100,00 (cem reais) por dia de atraso, limitada ao teto de R$ 5.000,00
05/08/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/08/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 14:02

Decisão interlocutória
05/08/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 15:52

Decisão interlocutória
03/07/2025 09:27

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/05/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/05/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/04/2025 15:20

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025
30/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/04/2025 18:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/04/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/04/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/04/2025 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
27/03/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/03/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
27/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 14:11

Homologada a Transação
27/03/2025 13:27

Conclusos para julgamento
19/03/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/03/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/03/2025 21:25

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 18
05/03/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/03/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/03/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/11/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/11/2024 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/11/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/11/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2024 19:53

Determinada a intimação
23/11/2024 18:58

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 18:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DJAMILTON MENDES DUARTE <br/> Data: 04/02/2025 às 13:50. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES VIEIRA
04/11/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/11/2024 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/10/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
23/10/2024 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/10/2024 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/10/2024 20:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 20:30

Determinada a intimação
21/10/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 17:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 15:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/10/2024 09:59

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJRES01F)
15/10/2024 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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