TRF2 - 5006874-78.2022.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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11/09/2025 06:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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10/09/2025 18:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 38
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03/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
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02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
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02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006874-78.2022.4.02.5002/RJ (originário: processo nº 50068747820224025002/ES)RELATOR: RICARDO PERLINGEIROAPELANTE: L.J.
TRANSPORTES E GRANITOS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ CURTY (OAB ES034176)ADVOGADO(A): VINICIUS LUNZ FASSARELLA (OAB ES014269)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 01/09/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
01/09/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
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01/09/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/09/2025 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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01/09/2025 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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01/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
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29/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
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28/08/2025 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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28/08/2025 23:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/08/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 15:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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28/08/2025 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2025 06:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
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20/08/2025 16:06
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/08/2025 16:56
Juntada de Petição
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08/08/2025 16:56
Juntada de Petição
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08/08/2025 13:52
Juntada de Certidão
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08/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2025<br>Data da sessão: <b>20/08/2025 14:00</b>
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08/08/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 20 de agosto de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DASUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5006874-78.2022.4.02.5002/ES (Aditamento: 16) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: L.J.
TRANSPORTES E GRANITOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS LUNZ FASSARELLA (OAB ES014269) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
07/08/2025 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2025
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07/08/2025 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/08/2025 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 16
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06/08/2025 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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06/08/2025 07:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/08/2025 14:03
Juntada de Certidão
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04/08/2025 14:28
Retirado de pauta
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25/07/2025 18:32
Juntada de Petição
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25/07/2025 15:28
Juntada de Certidão
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25/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b>
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24/07/2025 13:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
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24/07/2025 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/07/2025 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 41
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13/06/2025 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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13/06/2025 06:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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12/06/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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12/06/2025 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/06/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/06/2025 10:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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06/06/2025 18:44
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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