TRF2 - 5024925-14.2020.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AVELINO ANTONIO RASSELE

CPF *79.***.*49-15

Advogados

HIGOR SOUZA PORFIRIO

OAB: 022444/ES

CPF *24.***.*61-22

JAMILSON SERRANO PORFIRIO

OAB: 006985/ES

CPF *93.***.*57-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/12/2022 18:36

    Baixa Definitiva

  • 08/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 05/12/2022 22:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 28/11/2022 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2022 09:04

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 27/11/2022 14:41

    Juntada de Petição

  • 24/11/2022 22:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:05

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 13:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:40

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 16/11/2022 09:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 27/10/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 27/10/2022 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 13:41

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 26/10/2022 10:19

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03

  • 26/10/2022 10:19

    Transitado em Julgado

  • 26/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 21/09/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 12:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2022 09:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/09/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 01/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 30/08/2022 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 20 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h32min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5024925-14.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 204) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: AVELINO ANTONIO RASSELE (AUTOR) ADVOGADO: HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444) ADVOGADO: JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de agosto de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 29/08/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/08/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/08/2022 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 17:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32</b><br>Sequencial: 204

  • 29/08/2022 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/05/2022 16:27

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/05/2022 13:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 18/05/2022 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/05/2022 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/05/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/05/2022 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 21:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/05/2022 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 18/04/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2022 13:32

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 20/09/2021 20:24

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2021 20:24

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 20/09/2021 14:30. Refer. Evento 7

  • 17/09/2021 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 24/05/2021 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 24/05/2021 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/05/2021 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/05/2021 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 18/05/2021 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 18/05/2021 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2021 16:16

    Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 20/09/2021 14:30

  • 21/12/2020 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/12/2020 15:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)

  • 05/11/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 26/10/2020 16:03

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/10/2020 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2020 15:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
27/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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