TRF2 - 5079796-48.2021.4.02.5101
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2025 09:30
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO35
-
20/09/2025 09:30
Transitado em Julgado
-
20/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
29/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
-
28/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
-
28/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5079796-48.2021.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: ALEXANDRE ANTONIO RAMOS DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): CRISTIANE LOCHE FERREIRA MACHADO (OAB RJ098469)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ADMINISTRATIVO. FGTS.
CORREÇÃO POR ÍNDICE DIVERSO DA TR.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
JULGAMENTO DA ADI 5090 finalizado. embargos de declaração já rejeitados pelo plenário do stf em sessão virtual realizada de 21.3.2025 a 28.3.2025. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO STF JÁ EXPRESSA EM SEU JULGAMENTO. ausência de COMANDO CONDENATÓRIO da CEF A SER APLICADO NOS AUTOS.
PERDA SUPERVENIENtE DE INTERESSE PROCESSUAL.
RECURSO CONHECIDO.
PROCESSO EXtINTO de ofício SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, de ofício, EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC (perda superveniente do objeto), conforme fundamentação supra.
Sem custas ou honorários.
Intimadas as partes e transitada em julgado, devolvam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2025. -
27/08/2025 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2025 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2025 15:38
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
-
26/08/2025 15:20
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
18/08/2025 13:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
-
18/08/2025 13:48
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 22
-
18/08/2025 13:46
Juntada de Petição
-
18/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
-
15/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
-
15/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079796-48.2021.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte ré para que, querendo, ofereça contrarrazões ao recurso inominado da parte autora no evento 19, RECLNO1, no prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal. -
14/08/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 12:02
Decisão interlocutória
-
14/08/2025 07:31
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2025 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
13/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
-
12/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
-
08/08/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/08/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/08/2025 14:12
Julgado improcedente o pedido
-
07/08/2025 15:29
Conclusos para julgamento
-
07/08/2025 15:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/02/2025 13:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
07/08/2024 15:38
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
23/05/2023 09:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
18/09/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
06/08/2021 19:53
Juntada de Petição
-
04/08/2021 18:11
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/07/2021 14:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
26/07/2021 14:24
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/07/2021 14:24
Decisão interlocutória
-
26/07/2021 11:22
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2021 00:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001395-48.2025.4.02.5116
Gabriel Antonio Souza Rezende
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010923-63.2025.4.02.5001
Wanderson da Silva Lourenco
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5035939-83.2020.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Elenice Nascimento de Moura
Advogado: Ana Carolina Alves da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2021 16:42
Processo nº 5035939-83.2020.4.02.5101
Elenice Nascimento de Moura
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5026373-71.2024.4.02.5101
Ricardo Manfredi Naveiro
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00