20/09/2025 09:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO35
20/09/2025 09:30

Transitado em Julgado
20/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
29/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
28/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5079796-48.2021.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: ALEXANDRE ANTONIO RAMOS DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): CRISTIANE LOCHE FERREIRA MACHADO (OAB RJ098469)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ADMINISTRATIVO. FGTS.

CORREÇÃO POR ÍNDICE DIVERSO DA TR.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

JULGAMENTO DA ADI 5090 finalizado. embargos de declaração já rejeitados pelo plenário do stf em sessão virtual realizada de 21.3.2025 a 28.3.2025. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO STF JÁ EXPRESSA EM SEU JULGAMENTO. ausência de COMANDO CONDENATÓRIO da CEF A SER APLICADO NOS AUTOS.

PERDA SUPERVENIENtE DE INTERESSE PROCESSUAL.

RECURSO CONHECIDO.

PROCESSO EXtINTO de ofício SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, de ofício, EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC (perda superveniente do objeto), conforme fundamentação supra.

Sem custas ou honorários.

Intimadas as partes e transitada em julgado, devolvam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2025.
27/08/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2025 15:38

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
26/08/2025 15:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/08/2025 13:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
18/08/2025 13:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 22
18/08/2025 13:46

Juntada de Petição
18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079796-48.2021.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte ré para que, querendo, ofereça contrarrazões ao recurso inominado da parte autora no evento 19, RECLNO1, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.
14/08/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 12:02

Decisão interlocutória
14/08/2025 07:31

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
12/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
08/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 14:12

Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 15:29

Conclusos para julgamento
07/08/2025 15:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 13:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:38

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/05/2023 09:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
18/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/08/2021 19:53

Juntada de Petição
04/08/2021 18:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/07/2021 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/07/2021 14:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2021 14:24

Decisão interlocutória
26/07/2021 11:22

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2021 00:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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