TRF2 - 5009125-91.2021.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CLICEA MARIA PINTO DA MOTA

CPF *90.***.*76-53

Advogados

RULLIAN MEDEIROS ZANON

OAB: 197179/RJ

CPF *34.***.*42-58

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ANTONIO RIBEIRO MACIEL

CPF *51.***.*30-72

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

TACIA RODRIGUES SILVA

OAB: 238901/RJ

CPF *72.***.*24-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 30/10/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 15:59

    Baixa Definitiva

  • 30/10/2024 15:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/10/2024 14:33

    Despacho

  • 30/10/2024 12:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/10/2024 12:05

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 30/10/2024 10:21

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 30/10/2024 10:03

    Juntada de Petição

  • 08/02/2024 13:08

    Baixa Definitiva

  • 08/02/2024 13:08

    Transitado em Julgado

  • 06/02/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 130

  • 05/02/2024 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130

  • 14/12/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/12/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/12/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/12/2023 16:19

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 11/12/2023 20:09

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 28/11/2023 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

  • 09/11/2023 22:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 22:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 22:48

    Despacho

  • 09/11/2023 18:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 16/10/2023 16:38

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 16/10/2023 14:13

    Juntada de Petição

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 110

  • 11/10/2023 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 11/10/2023 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 09/10/2023 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 09/10/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 04/10/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 04/10/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2023 15:33

    Julgado procedente o pedido

  • 07/06/2023 17:34

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 12/04/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 09:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/04/2023 09:58

    Despacho

  • 10/04/2023 15:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2023 15:02

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 06/03/2023 11:35

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95

  • 23/02/2023 14:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95

  • 03/02/2023 11:21

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 30/01/2023 16:40

    Despacho

  • 27/01/2023 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2023 16:16

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 27/01/2023 16:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/12/2022 13:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 12/12/2022 18:09

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86

  • 06/12/2022 09:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86

  • 14/11/2022 09:50

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 11/11/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 24/10/2022 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 24/10/2022 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 19/10/2022 22:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/10/2022 22:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/10/2022 22:34

    Despacho

  • 19/10/2022 13:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2022 10:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM04

  • 19/10/2022 10:42

    Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022

  • 19/10/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 24/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 23/09/2022 16:42

    Juntada de Petição

  • 23/09/2022 16:39

    Juntada de Petição

  • 23/09/2022 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 23/09/2022 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 22/09/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2022 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 14:41

    Juntada de Petição

  • 19/09/2022 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 19/09/2022 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 16/09/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 13:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/09/2022 12:23

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 14/09/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 06/09/2022 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 10:33

    Juntada de Petição

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00:00</b>

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00:00</b>

  • 29/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009125-91.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CLICEA MARIA PINTO DA MOTA (AUTOR) ADVOGADO: RULLIAN MEDEIROS ZANON (OAB RJ197179) INTERESSADO: ANTONIO RIBEIRO MACIEL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 26/08/2022 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/08/2022 13:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 164

  • 25/08/2022 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 25/08/2022 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 25/08/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 15:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 18/08/2022 13:07

    Juntada de Petição

  • 02/08/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 01/08/2022 11:47

    Juntada de Petição

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/07/2022 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 12/07/2022 20:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 08/07/2022 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 08/07/2022 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 11:38

    Despacho

  • 07/07/2022 18:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2022 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 13/06/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/06/2022 14:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/06/2022 16:26

    Despacho

  • 10/06/2022 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 09/06/2022 13:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/06/2022 13:29

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 09:14

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 02/06/2022 07:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 01/06/2022 12:16

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 27/05/2022 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/05/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 27/04/2022 13:38

    Intimado em Secretaria

  • 27/04/2022 13:38

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 13:12

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências 4ª Vara Federal - 27/04/2022 14:00. Refer. Evento 5

  • 27/04/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 27/04/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 13:12

    Julgado procedente o pedido

  • 27/04/2022 13:10

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2022 21:25

    Juntada de Petição

  • 19/01/2022 13:41

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/12/2021 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/12/2021 19:04

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências 4ª Vara Federal - 27/04/2022 14:00

  • 06/12/2021 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2021 18:46

    Não Concedida a tutela provisória

  • 05/10/2021 13:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2021 18:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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