18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001164-51.2025.4.02.5106/RJAUTOR: ANTONIO ACACIO DA SILVAADVOGADO(A): NOEMI DE PAULA PEREIRA PRIORI (OAB RJ204702)SENTENÇAIsto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários.
08/09/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 14:18

Julgado improcedente o pedido
05/09/2025 13:47

Conclusos para julgamento
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001164-51.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: ANTONIO ACACIO DA SILVAADVOGADO(A): NOEMI DE PAULA PEREIRA PRIORI (OAB RJ204702) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de demanda ajuizada pelo rito sumaríssimo, através da qual a parte autora pretende seja o INSS condenado a lhe conceder aposentadoria por idade.

Para tanto, aduz genericamente reunir os requisitos necessários à implantação do referido benefício.

Ocorre que, segundo o disposto no art. 319, II do CPC, incumbe à parte autora indicar os fatos e os fundamentos jurídicos do seu pedido (causa de pedir), delimitando a lide. Assim, forte no princípio da cooperação, intime-se a parte autora para, em 10 dias, indicar objetivamente os períodos contributivos que entende tenham sido equivocadamente desconsiderados pelo INSS na contagem anexada ao evento 10 (PROCADM1, p. 33/34), e que deseja ver averbados em juízo, sob pena de extinção. 2.

Com o cumprimento, dê-se vista ao INSS e voltem conclusos.

P.I.
14/08/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 09:59

Determinada a intimação
11/07/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/05/2025 08:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2025 08:38

Determinada a citação
30/04/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 16:04

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 15:55

Determinada a intimação
28/04/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 15:10

Juntada de Certidão
28/04/2025 11:54

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
25/04/2025 19:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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