05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5044310-40.2023.4.02.5001/ESRELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTAEXEQUENTE: ADEILDE DAVEL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAUADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAUADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHATATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 01/08/2025 - PETIÇÃO Evento 43 - 10/07/2025 - Determinada a intimação
03/08/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/08/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
01/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 05:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 16:24

Juntada de Petição
10/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:53

Determinada a intimação
09/07/2025 14:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
09/07/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/05/2025 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2025 06:54

Transitado em Julgado - Data: 22/04/2025
08/05/2025 04:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 14:08

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/04/2025 19:58

Juntada de Petição
23/04/2025 10:37

Juntada de Petição
23/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
18/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
18/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 14:33

Julgado procedente o pedido
11/09/2024 14:07

Conclusos para julgamento
10/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/07/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
28/05/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 13:47

Determinada a intimação
07/05/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/04/2024 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada
05/04/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 09:01

Juntada de Petição
28/03/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
15/02/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
15/02/2024 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/12/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 13:12

Não Concedida a Medida Liminar
11/12/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003355-81.2025.4.02.5102

Fernando Otavio Clottz Monteiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/04/2025 11:28

Exibir Processo

Processo nº 5052041-44.2024.4.02.5101

Fabio Ceneviva Lacerda de Almeida

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002695-39.2025.4.02.5118

Sidney Mesquita Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5057147-26.2020.4.02.5101

Uniao

Reynaldo Vilardo Aloy

Advogado: Douglas Lemos Milani

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2020 00:45

Exibir Processo

Processo nº 5057147-26.2020.4.02.5101

Uniao

Reynaldo Vilardo Aloy

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2025 16:58

Exibir Processo