TRF2 - 5006700-71.2020.4.02.5121

1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELIAS PERES DA SILVA

CPF *24.***.*98-34

Advogados

JOAO HENRIQUE DA SILVA

OAB: 084651/RJ

CPF *40.***.*70-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2023 09:54

    Juntada de Petição

  • 04/07/2023 12:11

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 15/06/2023 16:24

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 15/06/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 23/05/2023 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 16/05/2023 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 09:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 13/04/2023 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 22/03/2023 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 10:58

    Decisão interlocutória

  • 22/03/2023 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/12/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 90

  • 19/12/2022 22:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

  • 30/11/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 30/11/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2022 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 12:18

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 30/11/2022 12:08

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE14

  • 30/11/2022 12:08

    Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022

  • 30/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 15/11/2022 17:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 04/11/2022 16:51

    Juntada de Petição

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 20/10/2022 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2022 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2022 17:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2022 17:08

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 19/10/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 13/10/2022 11:38

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 04/10/2022 16:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Conclusos para decisão/despacho - 04/10/2022 14:15:42)

  • 03/10/2022 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 16/09/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 13:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/09/2022 12:24

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 14/09/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00:00</b>

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00:00</b>

  • 29/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006700-71.2020.4.02.5121/RJ (Pauta: 192) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ELIAS PERES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO HENRIQUE DA SILVA (OAB RJ084651) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 26/08/2022 13:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 192

  • 26/08/2022 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/08/2022 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 20:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 17:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 22/08/2022 17:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 22/08/2022 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 22/08/2022 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 12/08/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/08/2022 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2022 15:20

    Juntada de Petição

  • 09/08/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 04/08/2022 23:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 13/07/2022 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 13/07/2022 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/07/2022 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/07/2022 16:12

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/07/2022 11:53

    Juntado(a)

  • 30/03/2022 12:52

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2022 23:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 19/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 09/03/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2022 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 20/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 10/01/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2022 12:56

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 06/09/2021 16:41

    Conclusos para julgamento

  • 20/08/2021 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 20/08/2021 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 17/08/2021 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2021 03:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 09/08/2021 22:12

    Juntada de Petição

  • 06/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/07/2021 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2021 04:46

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 19/07/2021 23:03

    Juntada de Petição

  • 18/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/07/2021 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2021 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 12/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/06/2021 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2021 17:12

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 09/02/2021 16:50

    Autos com Juiz para Sentença

  • 04/02/2021 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 21/01/2021 18:26

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 21/01/2021 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/01/2021 16:06

    Determinada a intimação

  • 21/01/2021 14:48

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/12/2020 12:06

    Juntada de Petição

  • 16/12/2020 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/10/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 19/10/2020 19:00

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/10/2020 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/10/2020 15:26

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 02/10/2020 10:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/10/2020 10:29

    Determinada a intimação

  • 29/09/2020 17:14

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/09/2020 21:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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