TRF2 - 5002131-48.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
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04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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29/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
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27/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
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26/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
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26/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002131-48.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EUGENIO SIQUEIRA DE ALMEIDAADVOGADO(A): AMANDA PEREIRA DE ARAUJO (OAB RJ230098) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.
No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.
Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.
ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.
No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo. -
25/08/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 18:37
Ato ordinatório praticado
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25/08/2025 18:08
Baixa Definitiva
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22/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-49 processada no TRF2 com o no. 51656159020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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22/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-49 processada no TRF2 com o no. 51656140820254029666/TRF (EUGENIO SIQUEIRA DE ALMEIDA)
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20/08/2025 11:45
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-49
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20/08/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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09/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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01/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
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31/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
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31/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002131-48.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: EUGENIO SIQUEIRA DE ALMEIDAADVOGADO(A): AMANDA PEREIRA DE ARAUJO (OAB RJ230098)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 30/07/2025 - Juntado(a) -
30/07/2025 21:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
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30/07/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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30/07/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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30/07/2025 19:22
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-49
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24/07/2025 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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04/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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26/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
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25/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
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24/06/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 14:37
Determinada a intimação
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18/06/2025 23:50
Conclusos para decisão/despacho
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01/06/2025 20:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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01/06/2025 20:42
Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025
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31/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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30/04/2025 21:24
Juntada de Dossiê Previdenciário
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30/04/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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30/04/2025 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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29/04/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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29/04/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 13:55
Julgado procedente o pedido
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29/01/2025 23:35
Conclusos para julgamento
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30/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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29/10/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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15/10/2024 05:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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10/10/2024 22:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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04/10/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 14:17
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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04/10/2024 13:55
Juntada de Petição
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04/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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27/09/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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24/09/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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10/09/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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02/09/2024 22:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2024 22:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2024 22:52
Ato ordinatório praticado
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01/09/2024 22:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
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22/08/2024 11:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
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16/08/2024 10:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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15/08/2024 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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15/08/2024 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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15/08/2024 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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15/08/2024 13:01
Despacho
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14/08/2024 16:01
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EUGENIO SIQUEIRA DE ALMEIDA <br/> Data: 12/09/2024 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEV
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07/08/2024 17:31
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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19/07/2024 11:58
Conclusos para decisão/despacho
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18/07/2024 16:01
Juntada de Petição
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16/07/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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02/07/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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27/06/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2024 13:46
Determinada a intimação
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25/06/2024 15:11
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/06/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/06/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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12/06/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 17:56
Determinada a intimação
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10/06/2024 23:16
Conclusos para decisão/despacho
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31/05/2024 14:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
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27/05/2024 22:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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21/05/2024 12:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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15/05/2024 22:47
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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09/05/2024 16:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/05/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2024 16:17
Não Concedida a tutela provisória
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09/05/2024 09:46
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EUGENIO SIQUEIRA DE ALMEIDA <br/> Data: 24/06/2024 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEV
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17/04/2024 22:13
Conclusos para decisão/despacho
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17/04/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/04/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2024 13:29
Determinada a intimação
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09/03/2024 09:07
Conclusos para decisão/despacho
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08/03/2024 17:31
Juntada de Petição
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08/03/2024 16:31
Juntada de Petição
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08/03/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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31/01/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 10:47
Não Concedida a tutela provisória
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30/01/2024 17:35
Conclusos para decisão/despacho
-
13/01/2024 00:56
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/01/2024 20:15
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
12/01/2024 19:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00