12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002390-98.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: GILMAR DOS SANTOS ESTEVESADVOGADO(A): JHONI BROCHADO DOS SANTOS (OAB RJ175554) ATO ORDINATÓRIO Designo audiência para o dia 06/10/2025 às 15:30 horas.

Nos termos da Portaria JFRJ-POR-2023/00248 de 21/09/2023 a audiência será realizada de forma presencial, devendo todos os participantes com endereço nos limites territoriais deste Município de Teresópolis comparecer fisicamente ao Fórum para a realização do ato. Registra-se que as partes, advogados e testemunhas com domicílio no Município de Teresópolis que precisem participar da audiência por meio telepresencial deverão formular requerimento específico nesse sentido, apresentando as justificativas pertinentes, no prazo de cinco dias contados da designação do ato, o qual ficará sujeito à apreciação judicial.

Entidades e órgãos públicos que não tenham representação judicial sediada em Teresópolis ficam dispensados da apresentação de requerimento para o comparecimento telepresencial à audiência, exceto nos casos envolvendo ações criminais, de execução penal, improbidade administrativa, reintegrações de posse e em outras que houver a determinação para que o ato seja realizado exclusivamente na modalidade presencial. Providencie a secretaria a disponibilização do link para acesso virtual, através da Plataforma de Videoconferência ZOOM - https://zoom.us/signin para às partes não residentes no Município de Teresópolis. Intime(m)-se.
02/09/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
02/09/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
02/09/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002390-98.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: GILMAR DOS SANTOS ESTEVESADVOGADO(A): JHONI BROCHADO DOS SANTOS (OAB RJ175554) DESPACHO/DECISÃO Convertido em diligência.

O autor requer a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (DER 02/08/2024).

Requer, para tanto, a averbação de período de vínculo com CORRETA CONTABILIDADE CGC 27.***.***/0001-42, de 01/05/1989 a 30/04/1991, registrado em sua CTPS (evento 1.6).

Em sua contestação (evento 10), o INSS aduz a necessidade de apresentação de documentos contemporâneos, tais como RAIS, extratos do FGTS, do PIS, GFIP etc., a fim de comprovar o vínculo laboral. Isto posto, intime-se o autor, para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos documentação complementar comprobatória da efetiva manutenção do vínculo no período em debate, em especial, recibos de pagamento, ficha de registro de empregado, extratos de FGTS, etc. Sem prejuízo, à Secretaria para designação de audiência de instrução e julgamento.
04/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:25

Convertido o Julgamento em Diligência
27/06/2025 11:41

Conclusos para julgamento
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:53

Convertido o Julgamento em Diligência
12/02/2025 15:52

Juntada de Petição
11/02/2025 14:57

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/01/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2024 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 18:04

Concedida a gratuidade da justiça
11/11/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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