TRF2 - 5043929-03.2021.4.02.5001

31/05/2023 17:43

Baixa Definitiva

31/05/2023 17:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE03

31/05/2023 17:07

Transitado em Julgado

31/05/2023 17:07

Recebidos os autos - TNU

20/04/2023 15:15

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

19/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

27/03/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2023 15:56

Determinada a intimação

27/03/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/03/2023 17:18

Conclusos para decisão de admissibilidade

18/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/02/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

31/01/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

15/12/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

15/12/2022 15:13

Determinada a intimação

15/12/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

09/12/2022 00:23

Conclusos para decisão de admissibilidade

02/12/2022 10:20

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

16/11/2022 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/10/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

20/10/2022 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

21/09/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2022 12:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2022 09:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

30/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32:00</b>

29/08/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/08/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/08/2022 18:28

Ato ordinatório praticado

29/08/2022 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32</b><br>Sequencial: 236

29/08/2022 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/06/2022 18:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/06/2022 13:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

23/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

15/06/2022 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

31/05/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

26/05/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/05/2022 16:12

Ato ordinatório praticado

26/05/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

27/04/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2022 14:41

Julgado improcedente o pedido

21/02/2022 13:44

Conclusos para julgamento

21/02/2022 08:53

Juntada de Petição

15/02/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/02/2022 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/02/2022 15:34

Juntada de Petição

08/02/2022 16:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002498-52.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 15

08/02/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022 11:04

Determinada a intimação

07/02/2022 17:38

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2022 12:26

Juntada de Petição

28/01/2022 17:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/01/2022 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/01/2022 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/01/2022 17:06

Ato ordinatório praticado

11/01/2022 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02S para ESVITJE03S)

11/01/2022 12:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

10/01/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/12/2021 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2021 20:55

Determinada a intimação

14/12/2021 14:11

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2021 15:49

Distribuído por sorteio