TRF2 - 5042198-21.2025.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BRENO FIALHO ALLEVATO

CPF *07.***.*37-31

Advogados

EDUARDO PEREIRA GRAVINA JUNIOR

OAB: 222346/MG

CPF *95.***.*49-95

Polo Passivo

Partes

DIRETOR ACADEMICO - FUNDACAO GETULIO VARGAS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 15:07

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50060291220254020000/TRF2

  • 09/09/2025 02:13

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

  • 08/09/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5042198-21.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: BRENO FIALHO ALLEVATOADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA GRAVINA JUNIOR (OAB MG222346)INTERESSADO: FUNDACAO GETULIO VARGASSENTENÇADiante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos no evento 36, EMBDECL1, por inexistência de contradição ou omissão na sentença embargada.

    A decisão permanece íntegra em todos os seus termos.

    Intimem-se.

  • 06/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 04/09/2025 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/09/2025 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/09/2025 19:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/09/2025 11:42

    Conclusos para julgamento

  • 27/08/2025 12:54

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 26/08/2025 10:28

    Juntada de Petição

  • 25/08/2025 02:12

    Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 22/08/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5042198-21.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARIANA PRETURLANINTERESSADO: FUNDACAO GETULIO VARGASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 14/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Evento 28 - 13/08/2025 - Denegada a Segurança tipo A

  • 21/08/2025 10:27

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 21/08/2025 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/08/2025 19:59

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34

  • 15/08/2025 06:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

  • 15/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

  • 14/08/2025 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 14/08/2025 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/08/2025 12:31

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 14/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5042198-21.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: BRENO FIALHO ALLEVATOADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA GRAVINA JUNIOR (OAB MG222346)INTERESSADO: FUNDACAO GETULIO VARGASSENTENÇAPor todo o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Custas ex lege.

    Sem honorários (Artigo 25 da Lei nº 12.016/2009).

    Deixo de determinar a remessa dos autos ao MPF, haja vista sua manifestação no sentido da inexistência de interesse jurídico a justificar sua intervenção no feito.

    Dê-se ciência desta sentença ao Relator do agravo de instrumento nº 5006029-12.2025.4.02.0000.

    Apresentados embargos de declaração, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

    Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC.

    Suscitada nas contrarrazões alguma das questões referidas no § 1° do art. 1.009 do CPC, intime-se o recorrente para manifestar-se em 15 (quinze) dias.

    Após, remetam-se os autos ao E.

    TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

    Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    P.

    R.

    I.

  • 13/08/2025 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/08/2025 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/08/2025 14:14

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006029-12.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 28

  • 13/08/2025 11:27

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50060291220254020000/TRF2

  • 13/08/2025 11:04

    Denegada a Segurança

  • 01/08/2025 14:42

    Conclusos para julgamento

  • 16/07/2025 00:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/07/2025 23:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/07/2025 05:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 29/06/2025 10:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 26/06/2025 13:26

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 25/06/2025 14:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 25/06/2025 14:10

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 24/06/2025 14:25

    Juntada de Petição

  • 24/06/2025 11:36

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 23/06/2025 19:51

    Juntada de Petição

  • 18/06/2025 18:28

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50060291220254020000/TRF2

  • 17/06/2025 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 17/05/2025 16:49

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50060291220254020000/TRF2

  • 13/05/2025 16:27

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50060291220254020000/TRF2

  • 13/05/2025 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2025 14:02

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 13/05/2025 12:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2025 17:32

    Juntada de Petição

  • 12/05/2025 16:11

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 12/05/2025 14:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2025 18:00

    Juntada de Petição

  • 10/05/2025 21:53

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 10/05/2025 21:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001986-61.2025.4.02.5002

Joao Batista Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vanessa Azevedo Delprete

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2025 15:14

Exibir Processo

Processo nº 5001700-41.2025.4.02.5113

Caixa Economica Federal - Cef

Pamela Francisco Couto

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004446-55.2025.4.02.5120

Nathali Silva Trajano

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0102271-35.2016.4.02.5109

Hugo Ferraz Penteado

Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...

Advogado: Paulo de Bessa Antunes

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2019 09:00

Exibir Processo

Processo nº 5001709-03.2025.4.02.5113

Francieli Ferreira Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabricio Gustavo Salfer da Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo