12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/09/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029908-17.2024.4.02.5001/ESRELATOR: VITOR BERGER COELHOREQUERENTE: MARCIA ROSSETO SILVAADVOGADO(A): ANTONIO NORBERTO SANTOS (OAB ES020777)ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA GONCALVES SANTOS (OAB ES032611)ADVOGADO(A): LAUDECI VITORIA SCHERRER (OAB ES002682)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
02/09/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 13:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-33
19/08/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029908-17.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: MARCIA ROSSETO SILVAADVOGADO(A): ANTONIO NORBERTO SANTOS (OAB ES020777)ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA GONCALVES SANTOS (OAB ES032611)ADVOGADO(A): LAUDECI VITORIA SCHERRER (OAB ES002682)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 67 - 13/08/2025 - PETIÇÃO Evento 62 - 30/05/2025 - Decisão interlocutóriaEvento 59 - 29/05/2025 - COMUNICAÇÕES
13/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 14:55

Decisão interlocutória
30/05/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/05/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/05/2025 17:14

Decisão interlocutória
12/05/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 16:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/05/2025 16:45

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2025
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
03/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
11/03/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/03/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/03/2025 14:29

Julgado procedente em parte o pedido
06/02/2025 16:36

Conclusos para julgamento
29/01/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/11/2024 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
15/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/11/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/11/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/11/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 11:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
05/11/2024 11:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/11/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/10/2024 04:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/09/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/09/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/09/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIA ROSSETO SILVA <br/> Data: 21/10/2024 às 15:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Lomanto Denadai - Rua Fortunato Ramos, 245, sala 601, Edifício Praia Trade Center, Vitória/ES - telefone 33
24/09/2024 21:27

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
24/09/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/09/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/09/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 15:56

Não Concedida a Medida Liminar
19/09/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 14:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para julgamento - 19/09/2024 13:53:58)
17/09/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/09/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/09/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 10:21

Determinada a intimação
10/09/2024 19:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
10/09/2024 19:16

Juntada de Certidão
09/09/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 18:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/09/2024 17:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/09/2024 13:28

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04S para ESJUS501)
06/09/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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