08/08/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de agosto de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000849-81.2020.4.02.5111/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOAO SERGIO LEAL PEREIRA PROCURADOR(A): ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS APELANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: INSTITUTO MUNICIPAL DO AMBIENTE DE ANGRA DOS REIS - IMAAR (AUTOR) ADVOGADO(A): STEFAN DOERZAPFF ALVINO (OAB RJ166120) APELADO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS (AUTOR) PROCURADOR(A): ERICK HALPERN APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
17/03/2025 15:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO35 -> TRF2
17/03/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/02/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/02/2025 14:43

Decisão interlocutória
12/02/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/01/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/01/2025 15:06

Determinada a intimação
28/01/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 08:56

Juntada de Petição
27/01/2025 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/12/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 44
06/12/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/12/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 10:03

Decisão interlocutória
05/12/2024 19:34

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 08:24

Juntada de Petição
23/11/2024 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/11/2024 15:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
06/11/2024 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
05/11/2024 18:25

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
05/11/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/11/2024 14:26

Determinada a intimação
04/11/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/11/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/10/2024 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/10/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/10/2024 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 07:22

Julgado procedente o pedido
23/10/2024 12:59

Conclusos para julgamento
22/10/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/10/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:11

Decisão interlocutória
18/10/2024 10:43

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:13

Decisão interlocutória
13/09/2024 11:24

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/08/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/08/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 14:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 14:14

Não Concedida a tutela provisória
01/08/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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