TRF2 - 5030681-38.2019.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPIRITO SANTO CREA/ES

CNPJ: 27.055.235/0001-37

Advogados

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS

CPF *58.***.*35-72

AMANDA SOARES MAGALHAES

OAB: 020816/ES

CPF *38.***.*90-43

MARCELLA FRECHIANI DE CASTRO AVELAR

OAB: 017328/ES

CPF *18.***.*97-75

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO SOUSA DOS SANTOS

CPF *91.***.*16-20

Advogados

PEDRO THIAGO MATIAS DOS SANTOS

CPF *06.***.*26-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 11:58

    Juntado(a)

  • 02/07/2024 07:22

    Baixa Definitiva

  • 02/07/2024 07:22

    Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024

  • 02/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 19/06/2024 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 09/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 30/05/2024 11:44

    Juntado(a)

  • 30/05/2024 11:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 30/05/2024 11:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 30/05/2024 11:41

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/05/2024 11:38

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2024 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/05/2024 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 22/05/2024 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 20:48

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/05/2024 13:37

    Juntada de Petição

  • 09/05/2024 10:14

    Juntada de Petição

  • 13/03/2024 14:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 13/03/2024 14:18

    Juntado(a)

  • 29/02/2024 15:47

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 13/11/2023 19:35

    Juntado(a)

  • 31/07/2023 12:56

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 12:42

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Juntado(a) - 31/07/2023 12:40:29)

  • 07/03/2023 12:08

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 26/10/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/10/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 01/09/2022 08:52

    Intimação por Edital

  • 01/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/10/2022

  • 01/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/10/2022

  • 01/09/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030681-38.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES EXECUTADO: SEBASTIAO SOUSA DOS SANTOS EDITAL Nº 500001834197 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: SEBASTIAO SOUSA DOS SANTOS, CPF: *91.***.*16-20  .VALOR: R$ 2.754,94  (sujeito à atualização).CDA: 00266/2019  .

    Pelo presente, fica SEBASTIAO SOUSA DOS SANTOS - *91.***.*16-20, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 2.754,94, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50306813820194025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES com base na CDA nº 00266/2019), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 2.754,94 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.   Vitória/ES, 23/08/2022.    

  • 29/08/2022 18:56

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2022

  • 24/08/2022 09:13

    Determinada a citação

  • 20/06/2022 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2022 14:42

    Juntada de Petição

  • 17/02/2022 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 11/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 01/02/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2021 16:01

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 03/09/2021 18:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 17/08/2021 14:11

    Expedição de Mandado - ESCACSECMA

  • 19/05/2021 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 09/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 29/04/2021 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2021 16:56

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 16/11/2020 17:04

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2020 16:53

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2020 18:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 17/02/2020 19:05

    Expedição de Mandado - ESCACSECMA

  • 04/12/2019 13:13

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 04/12/2019 12:43

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/12/2019 09:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2019

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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