02/09/2025 13:57

Baixa Definitiva
02/09/2025 01:08

Transitado em Julgado
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
23/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061292-86.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RAQUEL RIBEIRO DA SILVA NEUGARTENADVOGADO(A): CARMEN DA SILVA NEUGARTEN (OAB RJ068990)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade da justiça.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
05/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 14:24

Julgado improcedente o pedido
10/03/2025 19:03

Conclusos para julgamento
07/02/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/01/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 14:01

Determinada a intimação
08/01/2025 18:22

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/12/2024 14:17

Juntada de Petição
23/11/2024 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
31/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/10/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/10/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/10/2024 12:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 12:22

Determinada a intimação
11/10/2024 12:55

Juntada de peças digitalizadas
11/10/2024 12:53

Juntada de peças digitalizadas
08/10/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015669-79.2023.4.02.5118

Valdir Nunes de Mattos

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016672-95.2024.4.02.5001

Marluce Maria Ferreira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2025 14:34

Exibir Processo

Processo nº 5007290-52.2023.4.02.5118

Sergio Firmino Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Julio Cesar Brito de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2023 13:43

Exibir Processo

Processo nº 5003259-64.2024.4.02.5114

Claudineia Pereira de Pinho Lourenco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015478-60.2024.4.02.5001

Maria da Penha Borges Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/02/2025 15:21

Exibir Processo