10/09/2025 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/09/2025 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/09/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 14:45

Despacho
04/09/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
26/08/2025 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001882-49.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: GILDO SILVEIRAADVOGADO(A): VITOR SEIGARRO JUNIOR (OAB RJ104948) DESPACHO/DECISÃO Considerando que não houve resposta ao evento 31, reitere-se a intimação do INSS/EADJ, nos e-mails: [email protected] e [email protected], para ciência de que foi reconhecida a isenção de imposto de renda com data retroativa a 17/10/2022 (laudo neoplasia maligna – evento 1 – 11), conforme sentença (evento 18), devendo juntar nos autos o comprovante de que foi feita a anotação da isenção em seu sistema.

Prazo: 20 (vinte) dias.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para que informe se a obrigação de fazer foi cumprida.

Prazo: 10 (dez) dias.
13/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 14:19

Despacho
25/07/2025 18:42

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/03/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/02/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 16:09

Despacho
21/02/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 17:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/02/2025 17:14

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024
10/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/12/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
14/11/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 15:32

Julgado procedente o pedido
17/10/2024 18:15

Conclusos para julgamento
16/08/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/07/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 15:42

Determinada a intimação
24/07/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/05/2024 18:38

Juntada de Petição
03/05/2024 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/04/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/04/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:58

Não Concedida a tutela provisória
09/04/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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