14/08/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039491-60.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOREQUERENTE: RODRIGO DOS SANTOS RIBEIROADVOGADO(A): LAURIANI ARAUJO ROSA RODRIGUES (OAB ES032605)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 05/08/2025 - Remetidos os Autos
07/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
07/08/2025 16:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:56

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT02
08/07/2025 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/07/2025 18:12

Remetidos os Autos - ESVIT02 -> ESVITDCAL
07/07/2025 18:12

Decisão interlocutória
20/05/2025 09:42

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/03/2025 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/03/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 21:29

Determinada a intimação
23/01/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/10/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/10/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/10/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 39
21/10/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/10/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/10/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:57

Determinada a intimação
18/10/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/10/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/10/2024 13:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*15-52
16/09/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 15:26

Juntada de Petição
30/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/07/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 21:58

Despacho
06/05/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/03/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 17:38

Decisão interlocutória
23/01/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 17:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/01/2024 17:01

Transitado em Julgado - Data: 01/12/2023
21/01/2024 16:30

Juntada de Petição
02/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/11/2023 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/11/2023 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/11/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 13:33

Julgado procedente o pedido
16/10/2023 15:03

Conclusos para julgamento
16/10/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8
16/10/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/10/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/10/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 14:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
11/10/2023 10:06

Juntada de Petição
10/10/2023 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 13:54

Determinada a citação
09/10/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2023 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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