TRF2 - 5002700-22.2024.4.02.5110

28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/08/2025 12:50

Juntada de Petição

18/08/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 71

08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 71

08/08/2025 00:00

Intimação

07/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 71

07/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/07/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/07/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025 21:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/07/2025 16:24

Decisão interlocutória

06/06/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 12:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSJM02

27/05/2025 11:51

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

29/04/2025 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/04/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/04/2025 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/04/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025 17:54

Negado seguimento a Recurso

04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

03/04/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

02/04/2025 21:24

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

17/03/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025 12:51

Decisão interlocutória

16/03/2025 16:52

Conclusos para decisão de admissibilidade

13/03/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/02/2025 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2025 10:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

12/02/2025 07:41

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE

12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

10/02/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

19/12/2024 15:10

Juntada de Petição

18/12/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024 13:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/12/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

18/12/2024 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 15:00</b><br>Sequencial: 129

26/11/2024 12:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

26/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

25/11/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/11/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

29/10/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024 17:23

Juntada de Petição

28/10/2024 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2024 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2024 21:09

Julgado procedente o pedido

13/06/2024 11:30

Conclusos para julgamento

13/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

12/06/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

27/05/2024 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

13/05/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024 22:03

Determinada a intimação

24/04/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM05S para RJSJM02S)

24/04/2024 13:12

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Repetição de Indébito

22/04/2024 18:41

Declarada incompetência

14/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/04/2024 21:38

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024 14:55

Juntada de Petição

04/04/2024 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/04/2024 16:17

Determinada a intimação

18/03/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024 11:03

Distribuído por sorteio