TRF2 - 5016793-31.2021.4.02.5001

1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ANTONIA DA COSTA MEDEIROS

CPF *49.***.*05-15

Advogados

THYAGO MEDICI ALVARENGA

OAB: 013413/ES

CPF *97.***.*05-07

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

TOYOTA DO BRASIL LTDA

CNPJ: 59.104.760/0001-91

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2023 12:54

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 02/05/2023 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 29/04/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/04/2023 10:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5020048-96.2023.4.02.9666/TRF (THYAGO MEDICI ALVARENGA)

  • 25/04/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2023 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-19 processada no TRF2 com o no. 50200489620234029666/TRF (THYAGO MEDICI ALVARENGA)

  • 24/03/2023 14:02

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*04-19

  • 23/03/2023 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 23/03/2023 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 23/03/2023 08:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 23/03/2023 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 23/03/2023 08:09

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*04-19

  • 23/03/2023 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/03/2023 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/03/2023 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 22/03/2023 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 21/03/2023 19:06

    Determinada a intimação

  • 21/03/2023 19:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/03/2023 09:24

    Juntada de Petição

  • 14/03/2023 18:59

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TOYOTA DO BRASIL LTDA - EXCLUÍDA

  • 14/03/2023 18:54

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 14/03/2023 18:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2023 18:45

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVIT06

  • 14/03/2023 18:45

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 14/03/2023 18:44

    Transitado em Julgado - Data: 23/02/2023

  • 08/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 28/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 23/02/2023 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/02/2023 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2023 22:05

    Juntada de Petição

  • 20/02/2023 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 20/02/2023 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 18/02/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 12:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 14:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5016793-31.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 755) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: ANTONIA DA COSTA MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): THYAGO MEDICI ALVARENGA (OAB ES013413) INTERESSADO: TOYOTA DO BRASIL LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/01/2023 20:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 755

  • 04/10/2022 16:22

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 05/09/2022 12:00

    Juntada de Petição

  • 01/09/2022 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 01/09/2022 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 31/08/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 18:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2022 18:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/08/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 22/08/2022 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 12/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>

  • 12/08/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5016793-31.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 908) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: ANTONIA DA COSTA MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO: THYAGO MEDICI ALVARENGA (OAB ES013413) INTERESSADO: TOYOTA DO BRASIL LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de agosto de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 11/08/2022 11:19

    Juntada de Petição

  • 10/08/2022 19:26

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 16:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 908

  • 10/08/2022 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/04/2022 17:42

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/04/2022 10:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 06/04/2022 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 06/04/2022 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 05/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/03/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/03/2022 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 25/03/2022 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 22/03/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/03/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/03/2022 18:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/10/2021 18:08

    Conclusos para julgamento

  • 20/10/2021 08:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/10/2021 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/10/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 11/10/2021 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/10/2021 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/09/2021 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/09/2021 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/09/2021 01:06

    Julgado procedente o pedido

  • 21/09/2021 01:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/09/2021 01:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/07/2021 15:33

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2021 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/06/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 16/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/06/2021 19:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/06/2021 19:18

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/06/2021 07:08

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 01/06/2021 06:22

    Juntada de Petição

  • 26/05/2021 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2021 16:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/05/2021 16:32

    Concedida a Medida Liminar

  • 25/05/2021 17:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2021 17:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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