02/09/2025 15:29

Baixa Definitiva
02/09/2025 15:13

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001430-70.2023.4.02.5118/RJAUTOR: LUCIANO SOUZA DE FREITASADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
14/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 20:54

Julgado improcedente o pedido
04/08/2025 20:42

Conclusos para julgamento
04/08/2025 20:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2025 13:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
20/05/2023 18:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
14/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/03/2023 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/03/2023 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/03/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/03/2023 10:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/03/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/03/2023 09:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
02/03/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 14:17

Determinada a intimação
02/03/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 14:13

Juntada de Petição
27/02/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/02/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 12:19

Decisão interlocutória
23/02/2023 09:38

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2023 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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