21/08/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/08/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000612-86.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: SUELEN DOS SANTOS PINHO MARGIOTTAADVOGADO(A): SUELEN DOS SANTOS PINHO MARGIOTTA (OAB RJ230267) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Não caracterizada hipótese legal de intervenção, exclua-se o Ministério Público da autuação.

Suspenda-se o processo até o trânsito em julgado da ADC 85.

Petrópolis, 14 de agosto de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal
14/08/2025 20:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
14/08/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 20:09

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
14/08/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 16:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRETOR DE FISCALIZAÇAO DE PRODUTOS CONTROLADOS - QUARTEL GENERAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO - EXCLUÍDA
29/07/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 11:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 11:35

Não Concedida a Medida Liminar
06/06/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000612-86.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: SUELEN DOS SANTOS PINHO MARGIOTAADVOGADO(A): SUELEN DOS SANTOS PINHO MARGIOTA (OAB RJ230267) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Intime-se a parte autora para que emende a inicial, em DEZ DIAS, sob pena de EXTINÇÃO, para que: - Retire-se do polo passivo o DIRETOR DE FISCALIZAÇAO DE PRODUTOS CONTROLADOS - QUARTEL GENERAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO, por não possuir capacidade de ser parte. - Requeira de forma expressa a EMENDA À INICIAL para admitir e fazer incluir no polo passivo a UNIÃO FEDERAL, por seu órgão de representação judicial ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU.

Após, venham conclusos.

Petrópolis, 21 de maio de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal
22/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:54

Determinada a intimação
20/05/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 16:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
16/05/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/05/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
15/05/2025 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 11:23

Determinada a intimação
14/05/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/03/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/03/2025 20:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/03/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 11:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 11:26

Determinada a citação
12/03/2025 15:53

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
12/03/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015120-52.2025.4.02.5101

Janilson Germano da Silva

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Adriana Felippe Rosalba

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008318-84.2025.4.02.5118

Valeria Mateus dos Santos Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael dos Santos Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5047385-78.2023.4.02.5101

Geovane Molais Ramos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5023356-02.2025.4.02.5001

Andre Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007491-58.2024.4.02.5102

Luzinete Daniel

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo