27/08/2025 16:48

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044197-77.2023.4.02.5101/RJAUTOR: HELIO VALENTE CAVALCANTE FILHOADVOGADO(A): DIOGO ANTUNES MARTINS FERREIRA DE MELLO (OAB RJ239783)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Sem condenação em custas e honorários de advogado, por força do art. 55 da Lei no. 9099/95.

Sendo interposto(s) recurso(s) tempestivo(s), intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos a Turma Recursal.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
07/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 14:33

Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 13:46

Conclusos para julgamento
07/08/2025 13:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2025 15:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/05/2023 11:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
06/05/2023 18:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
28/04/2023 13:36

Juntada de Petição
26/04/2023 09:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/04/2023 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/04/2023 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/04/2023 13:44

Determinada a citação
20/04/2023 11:43

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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