TRF2 - 5009642-48.2020.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

INGRID KUHN

CPF *88.***.*02-61

Polo Passivo

Partes

CENTRO MEDICO-HOSPITALAR PRAIA DO CANTO LTDA

CNPJ: 02.343.203/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2025 11:56

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/07/2025 13:33

    Juntada de Petição

  • 27/04/2023 12:52

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 27/04/2023 12:52

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 26/04/2023 15:57

    Juntada de Petição

  • 19/04/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 17:40

    Decisão interlocutória

  • 19/04/2023 17:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2023 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 19/04/2023 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/04/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 15:50

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 14:54

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 26/10/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/10/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 01/09/2022 08:52

    Intimação por Edital

  • 01/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/10/2022

  • 01/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/10/2022

  • 01/09/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009642-48.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CENTRO MEDICO-HOSPITALAR PRAIA DO CANTO LTDA EDITAL Nº 500001834951 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: CENTRO MEDICO-HOSPITALAR PRAIA DO CANTO LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-06  .VALOR: R$ 366.664,17  (sujeito à atualização).CDA: 0001614189906 e 0001614189808  .

    Pelo presente, fica CENTRO MEDICO-HOSPITALAR PRAIA DO CANTO LTDA - 02.***.***/0001-06, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 366.664,17, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50096424820204025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 0001614189906 e 0001614189808), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 366.664,17 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 24/08/2022.    

  • 29/08/2022 18:57

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2022

  • 24/08/2022 17:17

    Determinada a citação

  • 24/08/2022 13:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2022 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/05/2022 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/05/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 21:15

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 12/04/2022 13:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 05/04/2022 15:03

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 16/11/2021 21:57

    Decisão interlocutória

  • 16/11/2021 15:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2021 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/07/2021 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/07/2021 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/07/2021 15:25

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2021 14:36

    Decisão interlocutória

  • 12/04/2021 17:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/12/2020 11:45

    Juntada de Petição

  • 12/11/2020 01:16

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 30/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 20/10/2020 19:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/08/2020 01:24

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 24/07/2020 21:00

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

  • 23/06/2020 18:29

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 30/04/2020 14:17

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 30/04/2020 12:12

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/04/2020 11:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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